Zero Hash Brazil User Agreement |
Contrato de Usuário da Zero Hash Brasil |
Last Updated: February 29, 2024 |
Última atualização: 29 de fevereiro de 2024 |
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This agreement (“User Agreement”) sets forth the respective rights and obligations between you and Zero Hash Brazil Limitada, a limited company formed under the laws of Brazil (“Zero Hash”). As used herein, “you” and “your” refers to the individual or entity agreeing to the terms of this User Agreement either in writing or via electronic acceptance; references to “we,” “us,” and “our” are to Zero Hash. Please read through this User Agreement carefully before registering an account with Zero Hash (“Account”) and accessing or using the Services (as defined below). |
O presente contrato (“Contrato de Usuário”) estabelece os direitos e obrigações respectivos entre você e a Zero Hash Brazil Limitada, sociedade limitada constituída de acordo com as leis do Brasil. Conforme utilizado neste instrumento, “você” e “seu(s)/sua(s)” se refere à pessoa física ou jurídica que concordam com os termos deste Contrato de Usuário, por escrito ou por aceite eletrônico; referências a “nós”, “nos” e “nosso(s)/nossa(s)” se referem à Zero Hash. Leia todo este Contrato de Usuário atentamente antes de registrar uma conta na Zero Hash (“Conta”) e acessar ou utilizar os Serviços (definidos abaixo). |
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BY REGISTERING AN ACCOUNT OR ACCESSING OR USING THE SERVICES, YOU AGREE TO BE LEGALLY BOUND BY THE TERMS AND CONDITIONS OF THIS USER AGREEMENT IN THEIR ENTIRETY, INCLUDING ANY TERMS INCORPORATED BY REFERENCE. |
AO REGISTRAR UMA CONTA OU ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR LEGALMENTE VINCULADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE USUÁRIO EM SUA TOTALIDADE, INCLUINDO QUAISQUER TERMOS INCLUÍDOS POR REFERÊNCIA. |
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IF YOU DO NOT AGREE TO ANY OF THESE TERMS AND CONDITIONS, INCLUDING THE MANDATORY ARBITRATION PROVISION IN SECTION 16, AND THE MANDATORY OOBIT TECHNOLOGIES PTE. LTD [Oobit’s Terms of Use] (“CRYPTOCURRENCY PLATFORM AGREEMENT”) (IF APPLICABLE), INCORPORATED HEREIN BY REFERENCE, DO NOT REGISTER AN ACCOUNT OR ACCESS OR USE THE SERVICES. |
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER UM DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, INCLUINDO A DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA CONTIDA NA CLÁUSULA 16 E NO OOBIT TECHNOLOGIES PTE. LTD OBRIGATÓRIO [Oobit’s Terms of Use] (“CONTRATO DE PLATAFORMA DE CRIPTOMOEDA”) (SE APLICÁVEL), INCLUÍDO NESTE INSTRUMENTO POR REFERÊNCIA, NÃO REGISTRE UMA CONTA NEM ACESSE OU UTILIZE OS SERVIÇOS. |
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1. Scope of Services |
1. Escopo dos Serviços |
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1.1. Zero Hash Services. The Zero Hash Services may be made available to you via a third-party desktop, mobile, or web application or via the Zero Hash web portal or API, as the case may be. The method through which this Agreement is made available to you, either via a third party or directly from Zero Hash, shall dictate the terms applicable to you as noted below. |
1.1. Serviços da Zero Hash. Os Serviços da Zero Hash poderão estar disponíveis a você por meio de um desktop terceiro, dispositivo móvel ou aplicação web ou pelo portal web da Zero Hash ou API, conforme for o caso. O método por meio do qual este Contrato estará disponível a você, seja por um terceiro ou diretamente da Zero Hash, ditará os termos aplicáveis a você da forma indicada abaixo. |
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By registering an Account with Zero Hash either through the Platform (as defined below) or with Zero Hash directly, you will be able to: |
Ao registrar uma Conta na Zero Hash, por meio da Plataforma (definida abaixo) ou por meio da Zero Hash diretamente, você será capaz de: |
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(i) purchase and sell cryptocurrencies (a/k/a “virtual currency,” “digital currency,” “digital asset,” and “digital commodity” as defined in Section 8.1 below) in exchange for fiat currencies (“Cryptocurrency Transactions”) through the OOBIT TECHNOLOGIES PTE. LTD (“Business”) desktop or mobile application(s) or website(s) (the “Platform”) or through the Zero Hash web portal, as the case may be; |
(i) Adquirir e vender criptomoedas (conhecidas como “moeda virtual”, “moeda digital”, “ativo digital” e “commodity digital”, segundo a definição encontrada na Cláusula 8.1 infra) em troca de moedas fiduciárias (fiat currencies) (“Operações com Criptomoedas”) por meio do dispositivo em desktop ou móvel ou website (“Plataforma”) do OOBIT TECHNOLOGIES PTE. LTD (“Negócio”) ou por meio do portal web da Zero Hash, conforme seja o caso; |
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(ii) direct Zero Hash or its affiliates to send cryptocurrency from your available Account balance to other Business and Zero Hash joint customers (a “P2P Transaction” as further described below); |
(ii) Orientar que a Zero Hash, ou suas afiliadas, envie criptomoeda de seu saldo em Conta disponível para outro Negócio e clientes conjuntos da Zero Hash (“Operação P2P” da forma descrita abaixo); |
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(iii) where applicable, receive from Business promotional and marketing cryptocurrency rewards or awards (as further described below); |
(iii) Receber, quando aplicável, da [Nome do Negócio]prêmios ou recompensas promocionais e de marketing em criptomoeda (da forma descrita abaixo); |
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(iv) store cryptocurrency in one or more Hosted Wallets (as defined below in Section 10.1); |
(iv) Armazenar criptomoeda em uma ou mais Carteiras Próprias (definidas abaixo na Cláusula 10.1); |
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(v) track your Cryptocurrency Transactions, P2P Transactions, and Hosted Wallet balance(s) through the Platform or through the Zero Hash System (as defined below), as applicable; |
(v) Acompanhar suas Operações com Criptomoedas, Operações P2P e saldo(s) em Carteira Própria por meio da Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash (definido abaixo), conforme aplicável; |
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(vi) [Reserved] |
(vi) [Reservada] |
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(vii) if available to you through the Platform, “stake” certain cryptocurrencies in a third-party proof-of-stake network (“Staking Services” as further described below); |
(vii) Fazer um stake, se disponível a você pela Plataforma, de certas criptomoedas em uma rede proof of stake de terceiros (“Serviços de Staking” da forma descrita abaixo); |
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(viii) if available to you through the Platform, view the sum of all transaction obligations due (“Settlement Services” as further described below); and |
(viii) Visualizar, se disponível a você pela Plataforma, a soma de todas as obrigações de transação devidas (“Serviços de Compensação” da forma descrita abaixo); e |
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(ix) if permitted by the Platform or Zero Hash System, deposit and withdraw supported fiat currencies and cryptocurrencies to and/or from your Account’s Hosted Wallet(s) (with Sections 1.1(i) – (ix) collectively being the “Zero Hash Services”or “Services”). |
(ix) Depositar e retirar, se permitido pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, moedas fiduciárias e criptomoedas suportadas para e/ou de suas Carteiras Próprias da Conta (com as Cláusulas 1.1(i) – (ix), coletivamente denominadas “Serviços da Zero Hash” ou “Serviços”). |
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1.1.1. Zero Hash System Access. As used herein, “Zero Hash System” refers to the interface through which certain participants can fund their Account, track movements of cryptocurrencies and fiat currencies into and out of their Hosted Wallet(s), and request withdrawals. You may only access the Zero Hash System if Zero Hash has expressly agreed in writing to provide you such access. In this case, Zero Hash will provide you with Login Credentials (as defined below) to allow you to directly access the Zero Hash System. If such access is not applicable to you (that is, if you have not engaged in discussions directly with Zero Hash regarding such Zero Hash System access), you will access and use Services only through the Platform. |
1.1.1. Acesso ao Sistema da Zero Hash. Da forma utilizada neste instrumento, “Sistema da Zero Hash” se refere à interface por meio da qual certos participantes podem financiar sua Conta, acompanhar oscilações de criptomoedas e moedas fiduciárias que entram e saem de suas Carteiras Próprias e solicitar retiradas. Você pode acessar o Sistema da Zero Hash apenas se a Zero Hash expressamente tiver concordado por escrito para oferecer a você esse acesso. Nesse caso, a Zero Hash providenciará a você as Credenciais de Acesso (definidas abaixo) quer permite o acesso direto ao Sistema da Zero Hash. Se esse acesso não for aplicável a você (ou seja, se você não tiver travado discussões diretamente com a Zero Hash acerca desse acesso ao Sistema da Zero Hash), você acessará e utilizará os Serviços apenas por meio da Plataforma. |
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1.1.2. P2P Transactions. Where applicable, Zero Hash may accept P2P Transactions entered by you through the Platform, provided that such P2P Transactions are supported by the Platform. By placing a P2P Transaction through the Platform, you are instructing Zero Hash or its affiliates to transfer any specific cryptocurrency held in your Account to another Zero Hash account holder. You may only transfer cryptocurrency from your available Account balance as displayed to you through the Platform. P2P Transactions take place off chain and are not broadcast to an associated blockchain or network and, therefore, will not be reflected on any public ledger. P2P Transactions are only allowed between eligible Zero Hash accounts. Any attempt to send cryptocurrency to an ineligible account will be voided. We reserve the right to charge fees for any P2P Transaction, provided that such fees are disclosed to you in advance of any P2P Transaction. We may, in our sole discretion, place transaction limits on P2P Transactions or reject, for any reason, any P2P Transaction placed by you through the Platform. You are responsible for entering accurate instructions through the Platform for any P2P Transaction. P2P Transaction orders may be placed only in those cryptocurrencies as permitted on the Platform. Any representation of a P2P Transaction in a supported fiat currency will be based on the then available exchange rate, but any such representation in such fiat currency is not a guarantee or promise as to the value of cryptocurrency that will be transferred. The value of cryptocurrencies can fluctuate rapidly, and we do not guarantee the relevant quoted fiat currency value of any P2P transaction. Cryptocurrencies received by you as a result of any P2P Transaction may lose value, and we will not be responsible for guaranteeing the value of any cryptocurrency received in or held in your Account. |
1.1.2. Operações P2P. Quando aplicável, a Zero Hash poderá aceitar Operações P2P inseridas por você pela Plataforma, contanto que essas Operações P2P sejam suportadas pela Plataforma. Ao inserir uma Operação P2P por meio da Plataforma, você instrui a Zero Hash a transferir qualquer criptomoeda específica mantida em sua Conta para outro titular de uma conta da Zero Hash. Você poderá transferir criptomoeda apenas de seu saldo disponível em Conta, exibido a você pela Plataforma. As Operações P2P ocorrem fora da cadeia e não são transmitidas para uma blockchain ou rede associada e, portanto, não estarão refletidas em nenhum livro-razão público. As Operações P2P são permitidas apenas entre contas elegíveis da Zero Hash. Qualquer tentativa de enviar criptomoeda para uma conta inelegível será cancelada. Nós reservamos o direito de cobrar taxas por qualquer Operação P2P, contanto que essas taxas sejam divulgadas a você antes de efetivar qualquer Operação P2P. A nosso único critério, nós poderemos impor limites em transações para as Operações P2P ou recusar, por qualquer motivo, uma Operação P2P feita por você pela Plataforma. Você é responsável por informar instruções precisas por meio da Plataforma sobre qualquer Operação P2P. Os pedidos de Operação P2P poderão ser feitos apenas nas criptomoedas permitidas na Plataforma. Qualquer declaração de uma Operação P2P em uma moeda fiat suportada terá como base a taxa de câmbio então disponível, mas qualquer declaração dessa moeda fiat não representa uma garantia nem uma promessa quanto ao valor da criptomoeda que será transferida. O valor das criptomoedas pode oscilar rapidamente, e nós não garantimos o valor da moeda fiat cotada em nenhuma Operação P2P. As criptomoedas recebidas por você como resultado de qualquer Operação P2P poderão desvalorizar, e nós não seremos responsáveis por garantir o valor de nenhuma criptomoeda recebida ou mantida em sua Conta. |
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1.1.3. Settlement Services. In support of trading that may occur on an exchange, matching mechanism or matching platform, a request-for-quote system, a brokerage network, or any combination of the foregoing (through which participants may enter into transactions for cryptocurrencies), Zero Hash may function as a calculation agent, acting in good faith and in a commercially reasonable manner to make determinations relating to any adjustments, obligations, disruptions, valuations, and settlements that occur throughout the duration of a transaction for cryptocurrencies. By placing an order through the Platform or through the Zero Hash System, you are buying or selling cryptocurrency from and to Zero Hash or other Zero Hash users, which may include, but is not limited to, Zero Hash affiliates, the Platform, or liquidity providers. Zero Hash shall calculate the transaction obligations due under open Cryptocurrency Transactions using any of the following information: |
1.1.3. Serviços de Compensação. Em apoio à negociação que possa ocorrer em uma bolsa, mecanismo correspondente ou Plataforma correspondente, um sistema de pedido de cotação, uma rede de corretagem ou qualquer combinação do supracitado (por meio do qual os participantes podem realizar transações com criptomoedas), a Zero Hash poderá atuar como agente de cálculo, agindo de boa-fé e de maneira comercialmente razoável, para fazer determinações em relação a quaisquer ajustes, obrigações, interrupções, avaliações e acordos que ocorrem por toda a duração de uma operação com criptomoedas. Ao fazer um pedido pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, você está comprando ou vendendo criptomoedas de e para outros usuários da Zero Hash, podendo incluir, entre outros, afiliados Zero Hash, a Plataforma ou provedores de liquidez. A Zero Hash calculará as obrigações de transação devidas em operações com criptomoedas abertas usando qualquer uma das seguintes informações: |
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(i) index values published by Zero Hash; |
(i) Valores indexados publicados pela Zero Hash; |
(ii) published settlement price data provided by any liquidity provider(s) or, if applicable, the Platform; and |
(ii) Dados de preço de compensação publicados fornecidos por quaisquer provedores de compensação ou, se aplicável, pela Plataforma; e |
(iii) Cryptocurrency Transaction information provided by any liquidity provider(s) or, if applicable, the Platform. |
(iii) Informações de operações com criptomoedas fornecidas por quaisquer provedores de compensação ou, se aplicável, pela Plataforma. |
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Where applicable, Zero Hash will display transaction obligations owed by or to you via either the Platform or via the Zero Hash System. |
Quando aplicável, a Zero Hash exibirá as obrigações de transação devidas por ou para você pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash. |
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1.1.4. Rewards/Awards Transactions. Any cryptocurrency-denominated rewards or awards as a result of your credit card, debit card, or other spending activities or as a result of any promotional offerings provided by Business to you are strictly governed by the Business’ terms and conditions governing such rewards, awards, or promotional offering (“Reward/Awards Transaction”). You acknowledge that any reward and/or awards transactions that are delivered to your Account is the result of an instruction from you delivered through the Platform to Zero Hash. Any reversals related to previously disbursed rewards and/or awards shall be governed by the relevant Business terms and conditions to which you agreed in order to participate in such reward and/or award program offered by Business. |
1.1.4. Transações de Recompensa/Prêmio. Quaisquer prêmios transações de recompensa denominada em criptomoeda como resultado de suas atividades de cartão de crédito, cartão de débito ou outras atividades de despesa ou como resultado de quaisquer ofertas promocionais fornecidos pelo Negócio para você são estritamente regidos pelos termos e condições do Negócio que regem essas recompensas, prêmios ou ofertas promocionais (“Transações de Recompensa/Prêmio”). Você reconhece que quaisquer transações de recompensa e/ou prêmios entregues para sua Conta são o resultado de uma instrução sua entregue por meio da Plataforma para a Zero Hash. Quaisquer estornos relacionados a recompensas e/ou prêmios anteriormente desembolsados serão regidos pelos termos e condições relevantes do Negócio aos quais você concordou para participar desse programa de recompensa e/ou prêmio oferecido pelo Negócio. |
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1.1.5. [Reserved] |
1.1.5. [Reservada] |
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1.1.6. Staking Services. The Platform or Zero Hash System, as applicable, may give you the option to “stake” certain cryptocurrencies deposited to your Hosted Wallets and represented in your Account to a third-party proof-of-stake network. If given the option, you will be able to instruct Zero Hash or its affiliate, through the Platform or the Zero Hash System, as applicable, to “stake” and “unstake” certain eligible cryptocurrencies on your behalf via Staking Services provided by either Zero Hash or its affiliates directly or a third-party validator node provider. You understand and acknowledge that Zero Hash and its affiliates will not exercise any discretion over your cryptocurrencies with respect to the staking of unstaked cryptocurrencies or the unstaking of staked cryptocurrencies. |
1.1.6. Serviços de Staking. A Plataforma ou o Sistema da Zero Hash, conforme aplicável, poderá dar a você a opção de realizar um “stake” de certas criptomoedas depositadas em suas Carteiras Próprias e que estejam representadas em sua Conta para uma rede terceira proof-of-stake. Se dada essa opção, você instruirá a Zero Hash ou sua afiliada, pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, conforme aplicável, a realizar o “stake” e o “unstake” de certas criptomoedas elegíveis em seu nome pelos Serviços de Staking fornecidos pela Zero Hash ou suas afiliadas diretamente ou por um provedor de nó validador de terceiro. Você entende e reconhece que a Zero Hash e suas afiliadas não exercerá nenhum critério sobre suas criptomoedas acerca do Staking de criptomoedas fora de Staking ou da retirada do Staking de criptomoedas em Staking. |
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If you instruct Zero Hash or its affiliates through the Platform or through the Zero Hash System, as applicable, to stake eligible cryptocurrencies in your Account, Zero Hash or its affiliates will facilitate the staking of those assets on your behalf by acting as, or contracting with a third-party to act on Zero Hash’s or its affiliates’ behalf as, a transaction validator on the applicable proof-of-stake network. If such transaction validator validates a block of transactions on the applicable network, you may earn a reward granted by the network (“Staking Reward”). |
Se você instruir a Zero Hash ou suas afiliadas pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, conforme aplicável, a realizar o stake de criptomoedas elegíveis em sua Conta, a Zero Hash ou suas afiliadas facilitará o Staking desses ativos em seu nome, agindo, ou contratando com um terceiro para agir em nome da Zero Hash ou suas afiliadas como um validador de transação na rede proof-of-stake aplicável. Se esse validador de transação validar um bloco de transações na rede aplicável, você poderá auferir uma recompensa concedida pela rede (“Recompensa de Staking”). |
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The Staking Reward amount is determined by the protocols of the applicable network. Zero Hash or its affiliates will distribute any Staking Reward to your Account after receipt by Zero Hash or its affiliate minus a Staking Services fee, which shall be determined by Zero Hash on an asset-by-asset basis, retained by Zero Hash. |
O valor da Recompensa de Staking é determinado pelos protocolos da rede aplicável. A Zero Hash ou suas afiliadas distribuirá qualquer Recompensa de Staking em sua Conta após o recebimento pela Zero Hash ou sua afiliada menos uma taxa pelos Serviços de Staking, que será determinada pela Zero Hash com base em ativo por ativo, retido pela Zero Hash. |
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You have no right to any Staking Reward until it is received by Zero Hash. ZERO HASH DOES NOT GUARANTEE THAT YOU WILL RECEIVE STAKING REWARDS, ANY SPECIFIC STAKING REWARD, OR ANY STAKING RETURN OVER TIME, INCLUDING ANY STAKING REWARD RATE THAT MAY BE PROVIDED TO YOU THROUGH THE PLATFORM OR THROUGH THE ZERO HASH SYSTEM, AS APPLICABLE. |
Você não tem o direito a nenhuma Recompensa de Staking até que seja recebida pela Zero Hash. A ZERO HASH NÃO GARANTE QUE VOCÊ RECEBERÁ RECOMPENSAS DE STAKING, RECOMPENSA DE STAKING ESPECÍFICA OU QUALQUER RETORNO DE STAKING COM O PASSAR DO TEMPO, INCLUINDO QUALQUER TAXA DE RECOMPENSA DE STAKING QUE POSSA SER FORNECIDA A VOCÊ PELA PLATAFORMA OU PELO SISTEMA DA ZERO HASH, CONFORME APLICÁVEL. |
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Where applicable, you may be able to receive Staking Services from Zero Hash through the Zero Hash System; provided, however, Zero Hash has so agreed to such an arrangement. |
Quando aplicável, você poderá ser capaz de receber Serviços de Staking da Zero Hash por meio do Sistema da Zero Hash; ficando ressalvado, entretanto, que a Zero Hash tenha concordado com isso. |
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1.2. Liquidity Services. By placing a request to engage in a Cryptocurrency Transaction (an “Order”) either through the Platform or through the Zero Hash System, you may be engaging in a Cryptocurrency Transaction directly with Zero Hash or an affiliate of Zero Hash. In such case, you agree that Zero Hash or its affiliate may: |
1.2. Serviços de Liquidez. Ao realizar um pedido para realizar uma Operação de Criptomoeda (“Pedido”) por meio da Plataforma ou do Sistema da Zero Hash, você poderá estar realizando uma Operação de Criptomoeda diretamente com a Zero Hash ou com uma afiliada da Zero Hash. Nesse caso, você concorda que a Zero Hash ou sua afiliada poderá: |
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(i) offer price quotes as further outlined in Section 9.1 for Cryptocurrency Transactions and Order information either through the Platform or through the Zero Hash System, as applicable; |
(i) Oferecer cotações de preço da forma delineada na Cláusula 9.1 para Operações com Criptomoedas e informações de Pedido seja pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, conforme aplicável; |
(ii) purchase cryptocurrency from you pursuant to your Order (either placed through the Platform or through the Zero Hash System) at the quoted price provided by Zero Hash or its affiliate and in the amount specified in your Order; and |
(ii) Adquirir criptomoeda de você conforme seu Pedido (feito pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash) ao preço cotado fornecido pela ZHLS e no valor especificado em seu Pedido; e |
(iii) sell cryptocurrency to you pursuant to your Order (either placed through the Platform or through the Zero Hash System) at the quoted price provided by Zero Hash or its affiliate and in the amount specified in your Order (with Sections 1.2(i)–(iii) collectively being the “Liquidity Services”). |
(iii) Vender criptomoeda para você conforme seu Pedido (feito pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash) ao preço cotado fornecido pela Zero Hash ou sua afiliada e no valor especificado em seu Pedido (Cláusulas 1.2(i)-(iii) serão coletivamente denominados “Serviços de Liquidez”). |
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Zero Hash or its affiliate, at their sole discretion, may add a spread (i.e., a price premium) to each Cryptocurrency Transaction executed by you on the Platform or through the Zero Hash System and the execution price is not meant to imply the “market price.” |
A Zero Hash ou suas afiliadas, a seus único critério, poderá adicionar uma margem (ou seja, um prêmio sobre o preço) a cada Operação de Criptomoeda realizada por você na Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, e o preço de execução não necessariamente significa o “preço de mercado”. |
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The Liquidity Services and the Zero Hash Services are collectively referred to herein as the “Services.” |
Os Serviços de Liquidez e os Serviços da Zero Hash serão doravante coletivamente denominados “Serviços.” |
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IF ACCESSING ANY SERVICES THROUGH THE PLATFORM, YOU UNDERSTAND AND AGREE THAT THE SCOPE OF SERVICES MADE AVAILABLE TO YOU ARE LIMITED TO THOSE OFFERED, OR MADE AVAILABLE, TO YOU THROUGH THE PLATFORM. |
AO ACESSAR QUAISQUER SERVIÇOS PELA PLATAFORMA, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O ESCOPO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A VOCÊ SE LIMITA AO ESCOPO OFERECIDO OU DISPONIBILIZADO A VOCÊ PELA PLATAFORMA. |
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2. Modifications to this User Agreement. We reserve the right to make changes to this User Agreement at any time and at our sole discretion. If we make changes, we will post the amended User Agreement to the Platform or provide the amended User Agreement directly to you via the Zero Hash System, as applicable, and update the “Last Updated” date above. We may also attempt to, but are not obligated to, notify you by sending an email notice to the address associated with your Account or by providing notice through the Platform or through the Zero Hash System. The foregoing sentence shall not apply to the extent that prior notice is required by local law, in which case we will notify you of any changes to this User Agreement via email and the Platform or the Zero Hash System. Using a particular form of notice in some instances does not obligate us to use the same form in other instances. Unless we say otherwise in our notice, the amended User Agreement will be effective immediately and will apply to any then current and subsequent uses of the Services, including any pending Cryptocurrency Transactions. You are responsible for reviewing this User Agreement each time you access or use our Services. Your continued access to and use of your Account and/or the Services after we provide notice will constitute your acceptance of the changes. If you do not agree to any of the amended terms and conditions, you must stop accessing and using the Services and close your Account immediately. |
2. Modificações a este Contrato de Usuário. Reservamos o direito de fazer alterações a este Contrato de Usuário a qualquer momento e a nosso absoluto critério. Se nós fizermos as alterações, nós publicaremos o Contrato de Usuário alterado na Plataforma ou fornecermos o Contrato de Usuário alterado diretamente a você pelo Sistema da Zero Hash, conforme aplicável, e atualizaremos a data “Última atualização” acima. Nós também poderemos tentar, mas não somos obrigados a comunicar você enviando um e-mail para o endereço associado a sua Conta ou entregando um aviso pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash. A frase anterior não se aplicará à medida que o aviso prévio seja exigido por lei local, caso em que nós comunicaremos você sobre quaisquer alterações a este Contrato de Usuário por e-mail e pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash. Usar um modelo particular de aviso em alguns casos não nos obriga a usar o mesmo modelo em outros casos. A menos que nós informemos de outra maneira em nosso aviso, o Contrato de Usuário alterado passará a viger imediatamente e será aplicável a qualquer uso atual e subsequente dos Serviços, incluindo quaisquer Operações com Criptomoedas pendentes. Você é responsável por rever este Contrato de Usuário todas as vezes que acessar ou utilizar nossos Serviços. Seu acesso contínuo e uso de sua Conta e/ou dos Serviços após nós entregarmos o aviso constituirá seu aceite das alterações. Se você discordar de algum dos termos e condições alterados, você deve suspender o acesso e o uso dos Serviços e encerrar sua Conta imediatamente. |
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3. Eligibility |
3. Elegibilidade |
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3.1. General Requirements |
3.1. Requisitos Gerais |
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3.1.1. Individuals. To register an Account or use the Services, you must be an individual at least eighteen (18) years of age and have the legal capacity to enter into this User Agreement (“Individual”). You further represent that you have not previously been suspended or removed from use of the Services. In addition, where applicable, you must have an account in good standing with Business (“Business Account”) if you are registering for an Account through the Platform. |
3.1.1. Pessoas físicas. Para registrar uma Conta ou utilizar os Serviços, você deve ser uma pessoa física maior de 18 (dezoito) anos de idade e ter capacidade legal para celebrar este Contrato de Usuário (“Pessoa Física”). Você ainda declara que você não foi anteriormente suspenso nem removido de utilizar os Serviços. Além disso, quando aplicável, você deve ter uma conta regular no Negócio (“Conta do Negócio”) se você estiver se registrando para uma Conta por meio da Plataforma. |
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3.1.2. Entities. If available and permitted by the Platform, to register an Account or use the Services, you must be an entity duly formed and legally authorized to operate in the jurisdiction of your formation (“Entity”). If you are registering to use the Zero Hash Services on behalf of a legal entity, you represent and warrant that (i) such legal entity is duly organized and validly existing under the Applicable Laws of the jurisdiction of its organization; and (ii) you are duly authorized by such legal entity to act on its behalf. You further represent and warrant that: (a) you are at least 18 years if age, (b) have not previously been suspended or removed from using the Zero Hash Services, and (c) have all powers and authority necessary to enter this agreement and in doing so will not violate any other agreement to which you are a party. Zero Hash is not responsible or liable for relying on the representations of your agents, employees, contractors, attorneys, financial advisors, or any other person Zero Hash reasonably believes represents you in the acceptance of this User Agreement or in the acceptance of any other instruction through the Platform or through the Zero Hash System. |
3.1.2. Pessoas Jurídicas. Se disponível e permitido pela Plataforma, para registrar uma Conta ou utilizar os Serviços, você deve ser uma pessoa jurídica devidamente constituída e legalmente autorizada a operar na jurisdição de sua constituição (“Pessoa Jurídica”). Se você estiver se registrando para utilizar os Serviços da Zero Hash em nome de uma pessoa jurídica, você declara e garante que (i) essa pessoa jurídica foi devidamente constituída e é validamente existente segundo as Leis Aplicáveis da jurisdição de sua constituição; e (ii) você está devidamente autorizado por essa pessoa jurídica a agir em seu nome. Você ainda declara e garante que: (a) você é maior de 18 (dezoito) anos e idade, (b) não foi anteriormente suspenso nem removido de utilizar os Serviços da Zero Hash e (c) tem todos os poderes e autoridade necessários para celebrar este contrato e, ao fazer isso, não violará nenhum outro contrato do qual você seja uma parte. A Zero Hash não é responsável nem será responsabilizada por confiar nas declarações de seus representantes, funcionários, contratados, advogados, assessores financeiros ou qualquer outra pessoa que a Zero Hash razoavelmente acreditar que representa você ao aceitar este Contrato de Usuário ou ao aceitar qualquer outra instrução pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash. |
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3.2. Permitted Jurisdictions. You may only register an Account or use the Services if you, if registering as an Individual, reside in or, if registering as an Entity, are organized and operate in, any state, district, country, or territory in which Zero Hash is authorized to provide Services (“Permitted Jurisdictions”). A current list of Permitted Jurisdictions, which is incorporated by reference, is available here and is subject to change at any time. Any updates to Permitted Jurisdictions shall be updated at the link above. If the link above is down, search “Permitted Jurisdictions” at https://docs.zerohash.com/ or contact us at [email protected] before using the Services enumerated in this User Agreement. |
3.2. Jurisdições Permitidas. Você poderá registrar uma Conta ou utilizar os Serviços apenas se você, registrando-se como uma Pessoa Física, residir ou, registrando-se como uma Pessoa Jurídica, for constituído e operar em qualquer estado, distrito, país ou território onde a Zero Hash esteja e autorizada a prestar os Serviços (“Jurisdições Permitidas”). Uma lista atualizada das Jurisdições Permitidas, incluída neste instrumento por referência, está disponível aqui e está sujeita à alteração a qualquer momento. Quaisquer atualizações a Jurisdições Permitidas serão feitas no link acima. Se o link acima estiver indisponível, busque “Permitted Jurisdictions” em https://docs.zerohash.com/ ou entre em contato conosco em [email protected] antes de utilizar os Serviços indicados neste Contrato de Usuário. |
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3.3. Restricted Foreign Jurisdictions. You may not register an Account or access or use the Services if you are located or organized in, under the control of, or a citizen or resident of any state, country, territory, or other jurisdiction to which Brazil or the United States has embargoed goods or services, or where your use of the Services would be illegal or otherwise violate any Applicable Law of such jurisdiction or of Brazil or the United States, including any sanctioned or restricted country as listed by the Council for Control of Financial Activities (COAF) and the U.S. Treasury Department’s Office of Foreign Assets Control (“Restricted Jurisdiction”). We may implement controls to restrict access to the Services from any Restricted Jurisdiction, including withholding the ability to withdraw assets as reasonably required by law or regulation. You hereby represent and warrant that you are not under the control of, or a citizen or resident of, any Restricted Jurisdiction and that you will not access or use any Services while located in any Restricted Jurisdiction, even if our methods to prevent access to and use of the Services from these jurisdictions are not effective or can be bypassed. |
3.3. Jurisdições Estrangeiras Restritas. Você não poderá registrar uma Conta nem acessar ou utilizar os Serviços se estiver localizado ou for constituído, estar sob o controle, ou for cidadão ou residente de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição onde os Brasil ou Estados Unidos possua bens ou serviços em embargo, ou onde seu uso dos Serviços for ilegal ou de outra maneira violar qualquer Lei Aplicável dessa jurisdição ou Brasil ou dos Estados Unidos, incluindo qualquer país sancionado ou restritos, relacionado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf e Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos Estados Unidos (“Jurisdição Restrita”). Nós poderemos implementar controles ou restringir o acesso aos Serviços de qualquer Jurisdição Restrita, incluindo reter a capacidade de retirar os ativos da forma razoavelmente exigida por lei ou regulamento. Neste ato, você declara e garante que você não está sob o controle de nenhuma Jurisdição Restrita, nem é cidadão ou residente de qualquer Jurisdição Restrita e que você não acessará nem utilizar quaisquer Serviços enquanto localizado em qualquer Jurisdição Restrita, mesmo se nossos métodos para impedir o acesso e o uso dos Serviços a partir dessas jurisdições não forem efetivos ou puderem ser contornados. |
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3.4. Restricted Persons and Activity. You hereby represent and warrant that you have not been identified as, and/or are not owned or controlled by, a individual or entity subject to sanctions regime or a Specially Designated National, nor have you or any beneficial owner or controlling person, if applicable, of you been placed on any sanctions list considered by the Council for Control of Financial Activities (COAF), such as the United Nations Security Council; or by the U.S. Treasury Department’s Office of Foreign Assets Control, the U.S. Commerce Department, or the U.S. Department of State, as well as any other sanction list applicable to your jurisdiction (a “Prohibited Person”). You further hereby represent and warrant that you will not use our Services if you or any beneficial owner or controlling person of you are at any time hereafter designated a Prohibited Person or to conduct any illegal or illicit activity.
3.5 Services and Your Location. You understand and agree that the Services made available to you may be limited depending on the jurisdiction you are accessing the Services from, and Zero Hash reserves the right to restrict the Services made available to you based on your location. You further understand and agree that the Services may be limited or terminated if you are located in or move to a jurisdiction that is not supported by Zero Hash. Zero Hash and its affiliates shall not be liable to you for any claims relating to the limitation of the Services based on your location or termination of Service resulting from your access of the Service from an unsupported jurisdiction. You shall hold Zero Hash and its affiliates harmless for any actions taken by Zero Hash resulting from your moving to a new jurisdiction or accessing the Services from an unsupported jurisdiction. |
3.4. Pessoas Restritas e Atividade. Você declara e garante que não foi identificado como, e/ou não é de propriedade ou controlado por, um indivíduo ou entidade sujeita a regime de sanções ou um Nacional Especialmente Designado, nem você ou qualquer proprietário beneficiário ou pessoa controladora, se aplicável , de você ter sido incluído em alguma lista de sanções considerada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), como o Conselho de Segurança das Nações Unidas; ou pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA, pelo Departamento de Comércio dos EUA ou pelo Departamento de Estado dos EUA, bem como qualquer outra lista de sanções aplicável à sua jurisdição (uma “Pessoa Proibida”). Você ainda declara e garante que não usará nossos Serviços se você ou qualquer proprietário beneficiário ou pessoa controladora for a qualquer momento designado como Pessoa Proibida ou para conduzir qualquer atividade ilegal ou ilícita.
3.5 Serviços e sua localização. Você entende e concorda que os Serviços disponibilizados a você podem ser limitados dependendo da jurisdição de onde você está acessando os Serviços, e a Zero Hash reserva-se o direito de restringir os Serviços disponibilizados a você com base em sua localização. Você também entende e concorda que os Serviços podem ser limitados ou rescindidos se você estiver localizado ou se mudar para uma jurisdição que não seja suportada pela Zero Hash. Zero Hash e suas afiliadas não serão responsáveis perante você por quaisquer reivindicações relacionadas à limitação dos Serviços com base em sua localização ou rescisão do Serviço resultante de seu acesso ao Serviço de uma jurisdição não suportada. Você isentará a Zero Hash e suas afiliadas de quaisquer ações tomadas pela Zero Hash resultantes de sua mudança para uma nova jurisdição ou do acesso aos Serviços de uma jurisdição não suportada. |
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4. Account Registration |
4. Registro da Conta |
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4.1. Information Required to Open Account |
4.1. Informações Exigidas para Abrir a Conta |
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4.1.1. Personal Information. During the Account registration process for individuals, you must provide the Platform and Zero Hash with information and documentation that we request for the purpose of establishing and verifying your identity (“Personal Information”). In addition, as a condition to accessing and using the Services, you must authorize Business, if applicable, to share your Personal Information with Zero Hash and its affiliates pursuant to the mandatory Cryptocurrency Platform Agreement, incorporated herein by reference. Personal Information may include, but is not limited to, your name, email address, residential address, phone number, date of birth, investment experience, financial condition and taxpayer identification number. Personal Information may also include documentation, such as copies of your government-issued photo identification (for example, your passport, driver’s license, or military identification card), account statements, and other documents as Zero Hash may require. Personal Information will be retained by us at our discretion and may be made available to any governmental authority or self-regulatory organization upon reasonable request in accordance with Applicable Laws. You agree to provide accurate, current, and complete Personal Information. |
4.1.1. Dados Pessoais. Durante o processo de registro de Conta para Pessoas Físicas, você deve fornecer para a Plataforma e Zero Hash, informações e documentos que nós solicitarmos para os fins de estabelecer e verificar sua identidade (“Dados Pessoais”). Além disso, como condição para acessar e usar os Serviços, você deve autorizar o Negócio, se aplicável, a compartilhar seus Dados Pessoais com a Zero Hash e suas afiliadas segundo o Contrato de Plataforma de Criptomoeda obrigatório, incluído neste instrumento por referência. Dados Pessoais poderão incluir, entre outros, seu nome, e-mail, endereço residencial, número de telefone, data de nascimento, experiência de investimento, condição financeira e número de identificação de contribuinte. Dados Pessoais também podem incluir documentos, como cópias de seu documento de identificação com foto emitido pelo governo (por exemplo, seu passaporte, carteira de habilitação ou cartão de identificação de serviço militar), extratos de conta e outros documentos que a Zero Hash possa exigir. Dados Pessoais serão retidos por nós a nosso critério e poderão ser disponibilizados a qualquer autoridade governamental ou organização autorregulatória mediante solicitação razoável de acordo com as Leis Aplicáveis. Você providenciará Dados Pessoais precisos, atualizados e completos. |
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4.1.2. Entity Information. During the Account registration process for entities, you must provide the Platform and/or Zero Hash (including its affiliates, if applicable) with information and documentation that we request for the purpose of establishing and verifying your entity information (“Entity Information”). In addition, as a condition to accessing and using the Services, you must authorize Business (if applicable) to share your Entity Information with Zero Hash and its affiliates pursuant to the, if applicable, Cryptocurrency Platform Agreement, incorporated herein by reference. Entity Information may include, but is not limited to, the name, email address, phone number, date of birth, and taxpayer identification number of each of your beneficial owners or controlling persons, in addition to the entity’s Taxpayer Identification Number and incorporation documents, letters of good standing, or other corporate information and documentation as applicable and requested by us. Entity Information will be retained by us at our discretion and may be made available to any governmental authority or self-regulatory organization upon reasonable request in accordance with Applicable Laws. You agree to provide accurate, current, and complete Entity Information. |
4.1.2. Dados de Pessoa Jurídica. Durante o processo de registro de Conta para pessoas jurídicas, você deve fornecer para a Plataforma e /ou Zero Hash (incluindo suas afiliadas, se aplicável), informações e documentos que nós solicitarmos para os fins de estabelecer e verificar sua identidade (“Dados de Pessoa Jurídica”). Além disso, como condição para acessar e usar os Serviços, você deve autorizar o Negócio (se aplicável) a compartilhar seus Dados de Pessoa Jurídica com a Zero Hash e suas afiliadas segundo o Contrato de Plataforma de Criptomoeda obrigatório, incluído neste instrumento por referência. Dados de Pessoa Jurídica poderão incluir, entre outros, seu nome, e-mail, número de telefone, data de nascimento e número de identificação de contribuinte de cada um de seus proprietários beneficiários ou pessoas controladoras, além do Número de Identificação fiscal da entitade e atos constitutivos, cartas de situação regular, ou outras informações sociais e documentos, conforme aplicável, e solicitado por nós. Dados de Pessoa Jurídica serão retidos por nós a nosso critério e poderão ser disponibilizados a qualquer autoridade governamental ou organização autorregulatória mediante solicitação razoável de acordo com as Leis Aplicáveis. Você providenciará Dados de Pessoa Jurídica precisos, atualizados e completos. |
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Herein, Personal Information and Entity Information shall collectively be referred to as “Background Information”. |
Neste instrumento, Dados Pessoais e Dados de Pessoa Jurídica serão coletivamente denominados “Dados Cadastrais”. |
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4.2. Verification. You hereby authorize Zero Hash and its affiliates, or a third-party service provider that we designate, to take any measures that we consider necessary to confirm and continue to maintain confirmation on an ongoing basis the Background Information you provide, verify and authenticate your Background Information, and take any action Zero Hash deems necessary based on the results. You acknowledge that this process may result in a delay in registering your Account, and that you will not be authorized to access or use the Services until your Account registration has been successfully completed. |
4.2. Verificação. Neste ato, você autoriza a Zero Hash e suas afiliadas ou um prestador de serviços terceiros que nós indicarmos a tomar quaisquer medidas que considerarmos necessárias para confirmar e continuar a manter a confirmação em base contínua dos Dados Cadastrais que você fornece, verificar e autenticar seus Dados Cadastrais, e tomar qualquer ação que a Zero Hash considerar necessária com base nos resultados. Você reconhece que esse processo poderá resultar em um atraso no registro de sua Conta, e que você não estará autorizado a acessar nem utilizar os Serviços até o registro de sua Conta ter sido concluído com sucesso. |
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5. Account Authorizations |
5. Autorizações de Conta |
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5.1. Authorization to Zero Hash. You understand and acknowledge that your Account is self-directed, and you hereby appoint Zero Hash (and its affiliates, if applicable) as your agent for the purpose of carrying out your instructions you place on the Platform or through the Zero Hash System in accordance with this User Agreement. You agree that Zero Hash and its affiliates may rely on your instructions placed on the Platform or through the Zero Hash System, and Zero Hash and its affiliates shall not be liable for relying on and executing on such instructions. You hereby authorize Zero Hash and its affiliates to open and close your Account, restrict access to the Zero Hash System, settle and cancel orders to purchase and sell cryptocurrency (“Orders”), collect and offset any fees or other amounts due to Zero Hash, and take such other steps as are reasonable to carry out your instructions. |
5.1. Autorização para a Zero Hash. Você entende e reconhece que sua Conta é autodirigida, e, neste ato, você nomeia Zero Hash (e suas afiliadas, se aplicável) como sua representante para os fins de executar suas instruções inseridas na Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash de acordo com este Contrato de Usuário. Você concorda que a Zero Hash e suas afiliadas poderá confiar suas instruções feitas na Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, e a Zero Hash e suas afiliadas não se responsabilizarão por confiar ou executar essas instruções. Neste ato, você autoriza a Zero Hash e suas afiliadas a abrir e encerrar sua Conta, restringir o acesso ao Sistema da Zero Hash, liquidar e cancelar pedidos de compra e vender criptomoeda (“Pedidos”), cobrar e compensar quaisquer taxas ou outros valores devidos para a Zero Hash, além de tomar outras medidas razoáveis para executar suas instruções. |
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5.2. Authorization to Fund Cryptocurrency Transactions. You understand and acknowledge that when you submit an Order to purchase cryptocurrency through the Platform, you are authorizing and instructing Zero Hash (including its affiliates, if applicable) to instruct the institution with which you custody your fiat funds pursuant to your Cryptocurrency Platform Agreement (or in the case of Business, its banking partner) (“Custody Firm”) to transfer the funds required to fill the Order from your Business Account to Zero Hash. You understand and acknowledge that your Account is provided by Zero Hash and is separate from your Business Account. You further understand and acknowledge that neither Zero Hash nor its affiliates are under the control of Business or Custody Firm. You further understand and acknowledge that your Zero Hash Account is outside of Business’s possession and control, and that Business does not have the ability to monitor or recall the funds after such funds have been wired or transferred to Zero Hash. You further understand and acknowledge that, upon transfer from your Business Account or any other account where you hold fiat funds, the fiat funds will not be provided protection under the Credit Guarantee Fund (“FGC”) or any other protection fund. Your cryptocurrency also is not protected under the FGC or any other protection fund. You understand and acknowledge that cryptocurrencies in your Zero Hash Account are not held at Business or Custody Firm and that Business and Custody Firm only take instructions regarding transferring funds as described in the mandatory Cryptocurrency Platform Agreement (if applicable). |
5.2. Autorização para financiar Operações com Criptomoedas. Você entende e reconhece que quando envia um Pedido de compra de criptomoeda pela Plataforma, você está autorizando e instruindo a Zero Hash (e suas afiliadas, se aplicável) a instruir a instituição onde seus fundos fiat estão custodiados segundo seu Contrato de Plataforma de Criptomoeda (ou, no caso do Negócio, seu parceiro bancário) (“Firma de Custódia”) a transferir os recursos exigidos para executar o Pedido de sua Conta do Negócio para a Zero Hash. Você entende e reconhece que sua Conta foi fornecida pela Zero Hash e é separada de sua Conta do Negócio. Você ainda entende e reconhece que nem a Zero Hash nem suas afiliadas estão sob o controle do Negócio ou da Firma de Custódia. Você ainda entende e reconhece que sua Conta da Zero Hash está além da posse e controle do Negócio, e que o Negócio não possui a capacidade de monitorar ou recolher os fundos após eles terem sido transferidos ou enviados para a Zero Hash. Você ainda entende e reconhece que, com a transferência de sua Conta do Negócio ou de qualquer outra conta onde você possui fundos fiat, os fundos fiat não serão protegidos ao amparo da Fundo Garantidor de Crédito (“FGC”) ou qualquer outro fundo de proteção. Sua criptomoeda também não está protegida segundo a FGC ou qualquer outro fundo de proteção. Você entende e reconhece que criptomoedas em sua Conta da Zero Hash não são mantidas no Negócio nem na Firma de Custódia e que o Negócio e a Firma de Custódia apenas recebem instruções sobre a transferência de recursos da forma descrita no Contrato de Plataforma de Criptomoeda obrigatório (se aplicável). |
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5.3. Authorization to Share Information with Business. If you are registering an Account through the Platform, you hereby authorize us to provide Business and/or an applicable third-party (as discussed below) any of your Background Information, and to continue sharing such information, and any revisions or additions thereto, with Business and/or the applicable third-party on an ongoing basis until your account(s) with Business is/are closed, and for the period established by law thereafter, pursuant to the terms and conditions governing such account(s). However, we may retain all Account information, including Account activity and Background Information, as required by this User Agreement and law and may share such information with a: (i) governmental authority or other third-party in accordance with any subpoena, regulatory request, court order, Applicable Law, or other legal requirement; and (ii) third-party in order to verify the Background Information in accordance with Section 4 above. For further information on how we use or share your Background Information and other information you provide us during your use of the Services, see the Zero Hash Privacy Policy discussed in Section 12 below. |
5.3. Autorização para compartilhar informações com o Negócio. Se você estiver registrando uma Conta pela Plataforma, neste ato, você nos autoriza a fornecer ao Negócio e/ou um terceiro aplicável (discutido abaixo) qualquer um de seus Dados Cadastrais, e a continuar a compartilhar essas informações, além de quaisquer revisões ou adições, com o Negócio e/ou o terceiro aplicável em base contínua até sua(s) conta(s) no Negócio for(em) encerrada(s), e pelo período estabelecido por lei a partir de então, segundo os termos e condições que regem essa(s) conta(s). No entanto, nós poderemos manter todas as informações da Conta, incluindo a atividade da Conta e Dados Cadastrais, conforme o exigido neste Contrato de Usuário e na lei, podendo compartilhar essas informações com: (i) uma autoridade governamental ou outro terceiro conforme qualquer intimação, pedido regulatório, medida judicial, Lei Aplicável ou outro requisito legal; e (ii) um terceiro a fim de verificar os Dados Cadastrais de acordo com a Cláusula 4 supra. Para mais informações sobre como nós usamos ou compartilhamos seus Dados Cadastrais e outras informações que você nos fornece durante seu uso dos Serviços, consulte a Política de Privacidade da Zero Hash discutida na Cláusula 12 infra. |
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6. Account Management |
6. Gerenciamento de Conta |
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6.1. Account Access. You will access your Account either: (i) through the Platform by using your username and password connected to your Business Account; or (ii) through the Zero Hash System using your Zero Hash provided username and password connected to your Account (collectively, your “Login Credentials”). You may only access your Account using your Login Credentials, or as may be authorized or required by both Zero Hash and Business (as applicable). From time to time, Zero Hash or Business (as applicable) may require you to change your Login Credentials and re-verify your Background Information at their discretion and as a condition to your continued access to and use of your Account and the Services. You hereby represent and warrant that you will not share your Login Credentials with any third-party or permit any third-party to gain access to your Account; and you hereby assume responsibility, to the extent permitted by Applicable law, for any instructions, Orders, or actions provided or taken by anyone who has accessed your Account regardless of whether the access was authorized or unauthorized. |
6.1. Acesso à Conta. Você acessará sua Conta: (i) pela Plataforma usando seu número de usuário e senha referente a sua Conta do Negócio; ou (ii) pelo Sistema da Zero Hash usando seu nome de usuário e senha da Zero Hash referente a sua Conta (coletivamente denominadas “Credenciais de Acesso”). Você poderá acessar sua Conta apenas usando suas Credenciais de Acesso, ou conforme possa ser autorizado ou exigido pela Zero Hash e pelo Negócio (conforme aplicável). De tempos em tempos, a Zero Hash ou o Negócio (conforme aplicável) poderá exigir que você altere suas Credenciais de Acesso e verifique seus Dados Cadastrais a critério deles e como condição para seu acesso ininterrupto e uso de sua Conta e dos Serviços. Neste ato, você declara e garante que você não compartilhará suas Credenciais de Acesso com nenhum terceiro nem permitirá que qualquer terceiro ganhe acesso a sua Conta; e, neste ato, você assume responsabilidade, na medida permitida pela Lei Aplicável, por quaisquer instruções, Pedidos ou ações fornecidos ou tomados por qualquer pessoa que tenha acessado sua Conta independentemente desse acesso ter sido autorizado ou não. |
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6.2. Account Maintenance. You are required to keep the information associated with your Account (“Account Profile”) updated at all times, and you agree to update your Account Profile immediately upon any changes to Background Information that you previously provided. YOU UNDERSTAND THAT A CHANGE IN YOUR STATE OF RESIDENCE OR FORMATION MAY IMPACT YOUR ELIGIBILITY TO ACCESS AND USE THE SERVICES, AND HEREBY AGREE TO NOTIFY US IN ADVANCE OF ANY CHANGE IN YOUR STATE OF RESIDENCE OR FORMATION. PLEASE REFER TO OUR LIST OF PERMITTED JURISDICTIONS IN SECTION 3.2 ABOVE. |
6.2. Manutenção da Conta. Você é obrigado a manter informações associadas a sua Conta (“Perfil da Conta”) atualizadas em todas as ocasiões, e você concorda em atualizar seu Perfil da Conta imediatamente em caso de alterações aos Dados Cadastrais que você anteriormente forneceu. VOCÊ ENTENDE QUE UMA ALTERAÇÃO EM SEU ESTADO DE RESIDÊNCIA OU CONSTITUIÇÃO PODERÁ AFETAR SUA ELEGIBILIDADE DE ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, E, NESTE ATO, VOCÊ CONCORDA EM NOS COMUNICAR ANTES DE QUALQUER ALTERAÇÃO EM SEU ESTADO DE RESIDÊNCIA OU CONSTITUIÇÃO. CONSULTE NOSSA LISTA DE JURISDIÇÕES PERMITIDAS APRESENTADAS NA CLÁUSULA 3.2 SUPRA. |
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As part of our compliance program (“AML Program”), we will monitor your Account and your use of the Services, and review your Background Information and any transaction related activity on an ongoing basis, as may be required by law and/or pursuant to our internal policies and procedures. At any time, we may require you to provide us with additional Background Information, or any other information or documentation, including but not limited to proof of source of funds, reasonably requested in accordance with local laws and regulations, as a condition to your continued access to and use of your Account and the Services. During such time, your access to and use of your Account and the Services may be temporarily restricted. |
Como parte de nosso programa de compliance (“Programa de AML”), nós monitoraremos sua Conta e seu uso dos Serviços, e revisaremos seus Dados Cadastrais e qualquer atividade ligada a uma transação de forma contínua, conforme possa ser exigido por lei e/ou segundo nossas políticas internas e procedimentos. A qualquer momento, nós poderemos exigir que você nos forneça Dados Cadastrais adicionais ou qualquer outra informação ou documentação, incluindo, mas não se limitando a, comprovação da origem dos fundos, razoavelmente solicitada de acordo com as leis e regulamentos locais, como condição para seu acesso continuado e uso de sua Conta e dos Serviços. Durante esse tempo, seu acesso e uso de sua Conta e dos Serviços poderão estará temporariamente restritos. |
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6.3. Account Security. You are solely responsible for managing and maintaining the security of your Login Credentials and any other forms of authentication, and you understand and acknowledge that we are not responsible (and you will not hold us responsible) for any unauthorized access to and or use of your Login Credentials and/or Account (“Unauthorized Access”). You understand and agree that you are solely responsible for maintaining the security of your Login Credentials by periodically updating your Login Credentials and by keeping your Login Credentials and other forms of authentication confidential and separate from each other. You agree to notify us as soon as you become aware of or suspect any Unauthorized Access by emailing [email protected]. |
6.3. Segurança da Conta. Você é unicamente responsável por gerenciar e manter a segurança de suas Credenciais de Acesso e de quaisquer outras formas de autenticação, e você entende e reconhece que nós não somos responsáveis (e você não nos responsabilizará) por nenhum acesso não autorizado e/ou uso de suas Credenciais de Acesso e/ou Conta (“Acesso Não Autorizado”). Você entende e concorda que você é unicamente responsável por manter a segurança de suas Credenciais de Acesso, atualizando periodicamente suas Credenciais de Acesso e mantendo suas Credenciais de Acesso e outras formas de autenticação em sigilo e separadas. Você concorda em nos informar assim que tomar ciência ou suspeitar de qualquer Acesso Não Autorizado por e-mail ([email protected]). |
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6.4. Unauthorized Account Activity. You are solely responsible for monitoring your Account for unauthorized or suspicious instructions, Orders, actions, or transactions (“Unauthorized Activity”), and agree that we are not responsible (and you will not hold us responsible) for any Unauthorized Activity, as permitted by Applicable Law. You acknowledge and agree that you are solely responsible for any Order placed through your Account as a result of Unauthorized Activity. |
6.4. Atividade Não Autorizada de Conta. Você é unicamente responsável por monitorar sua Conta para instruções não autorizadas e suspeitas, Pedidos, ações ou transações (“Atividade Não Autorizada”), e concorda que nós não somos responsáveis (e você não nos responsabilizará) por nenhuma Atividade Não Autorizada, conforme permitida por Lei Aplicável. Você reconhece e concorda que você é unicamente responsável por qualquer Pedido feito em sua Conta como resultado de uma Atividade Não Autorizada. |
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You agree to protect your Account from Unauthorized Activity by: (i) reviewing, on an ongoing basis, your transaction history and your Account Profile; (ii) reviewing, immediately upon receipt, any transaction receipts, confirmations and notices that we may provide through the Platform, post to your Account or send to your email address associated with your Account; (iii) verifying that you received a confirmation from us and, if applicable, the Platform, that an Order or instruction you provide is received, executed or canceled, as applicable; and (iv) in the event of not having received any such confirmation, notifying us and, if applicable, the Platform, as soon as possible. |
Você concorda em proteger sua Conta de Atividade Não Autorizada: (i) revisando, regularmente, seu histórico de transação e seu Perfil da Conta; (ii) revisando, imediatamente mediante o recebimento, quaisquer recibos de transação, confirmações e avisos nós fornecermos pela Plataforma, publicarmos em sua Conta ou enviarmos para seu e-mail associado a sua Conta; (iii) verificando que você recebeu uma confirmação de nossa parte e, se aplicável, da Plataforma, de que um Pedido ou instrução que você forneceu foi recebido, executado ou cancelado, conforme aplicável; e (iv) nos comunicando, em caso de não ter recebido nenhuma confirmação e, se aplicável, comunicando a Plataforma, o mais breve possível. |
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6.5. Potentially Fraudulent Activity. Zero Hash and its affiliates maintain an Anti-Fraud Policy designed to detect and prevent fraud and to identify and assess fraud-related risk areas. In furtherance of their Anti-Fraud Policy, Zero Hash and affiliates shall monitor your use of your Account. Any actual or suspected Unauthorized Access and/or Unauthorized Activity will be treated by Zero Hash as potentially fraudulent (“Potentially Fraudulent Activity”). You agree to notify us as soon as possible if you become aware of or suspect any Potentially Fraudulent Activity by emailing [email protected]. For the avoidance of doubt, you are deemed to be aware of Potentially Fraudulent Activity upon receipt of any notice of the occurrence of such activity. Upon receipt of written notice via email to [email protected] from you of any Potentially Fraudulent Activity, Zero Hash and Business (if applicable) will take reasonable and timely steps to protect your Account, including, for example, by temporarily restricting access to your Account, suspending any pending Orders, and/or requiring you to change your Login Credentials. |
6.5. Atividade Potencialmente Fraudulenta. A Zero Hash e suas afiliadas mantêm uma Política Antifraude projetada para detectar e prevenir fraudes e para identificar e avaliar áreas de risco relacionadas à fraude. Na prossecução da sua Política Antifraude, a Zero Hash e as afiliadas deverão monitorizar a utilização da sua Conta. Qualquer Acesso Não Autorizado e/ou Atividade Não Autorizada real ou suspeito será considerado pela Zero Hash como potencialmente fraudulento (“Atividade Potencialmente Fraudulenta”). Você concorda em nos comunicar o mais breve possível se você tomar ciência ou suspeitar de qualquer Atividade Potencialmente Fraudulenta por e-mail ([email protected]). Para evitar dúvidas, você é considerado ciente de uma Atividade Potencialmente Fraudulenta mediante o recebimento de qualquer aviso de ocorrência dessa atividade. Com o recebimento de um aviso por escrito pelo e-mail para [email protected] de você sobre qualquer Atividade Potencialmente Fraudulenta, a Zero Hash e o Negócio (se aplicável) tomarão medidas razoáveis e tempestivas para proteger sua Conta, incluindo, por exemplo, restringindo temporariamente o acesso a sua Conta, suspendendo quaisquer Pedidos pendentes e/ou exigindo que você altere suas Credenciais de Acesso. |
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You agree to promptly report any Potentially Fraudulent Activity to legal authorities and provide us a copy of any report prepared by such legal authorities via [email protected]. In the event of an investigation of any Potentially Fraudulent Activity, you further agree to: (i) cooperate fully with the legal authorities and Zero Hash in such investigation; (ii) complete any required affidavits promptly, accurately and thoroughly; and (iii) allow Zero Hash and its affiliates, or any third-party designated by us, access to your mobile device, computer, and network as may be relevant to such investigation. You understand and acknowledge that any failure to cooperate in any such investigation may cause delays in regaining access to your Account and any funds, including cryptocurrency held in your Hosted Wallet(s). |
Você concorda em reportar prontamente qualquer Atividade Potencialmente Fraudulenta para as autoridades legais e nos fornecer uma cópia de qualquer relatório elaborado por essas autoridades legais por [email protected]. Caso de uma investigação de qualquer Atividade Potencialmente Fraudulenta, você ainda concorda em: (i) cooperar integralmente com as autoridades legais e a Zero Hash nessa investigação; (ii) produzir declarações exigidas de forma imediata, precisa e completa; e (iii) permitir que a Zero Hash e suas afiliadas ou qualquer terceiro indicado por nós acesse seu dispositivo móvel, computador e rede que possa ser relevante para essa investigação. Você entende e reconhece que qualquer falha em cooperar com qualquer investigação poderá gerar danos na retomada do acesso a sua Conta e de quaisquer recursos, incluindo criptomoeda mantida e sua(s) Carteira(s) Própria(s). |
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7. Disabling Your Account |
7. Desativação de Sua Conta |
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7.1. Disabling Your Account. You may disable your Account at any time and for any reason unless Zero Hash believes, at our sole discretion, that such action is being performed in an effort to evade an investigation. Disabling an Account will not affect any rights or obligations incurred prior to the date of closure in accordance with this User Agreement. Prior to disabling your Account, you must liquidate any cryptocurrency balance(s) maintained in your Hosted Wallet(s) and reflected in your Account via the Platform or via the Zero Hash System, if applicable, the proceeds of which shall be transferred to your Business Account or as directed by you if you do not have an applicable Business Account. You understand that requesting that Zero Hash disable your Account shall not be interpreted as instructions to liquidate your Account. Instructions to liquidate must be placed through the Platform or through the Zero Hash System, and such instructions are solely your responsibility. |
7.1. Desativação de Sua Conta. Você poderá desativar sua Conta a qualquer momento e por qualquer motivo, a menos que a Zero Hash acredite, em nosso absoluto critério, que essa ação é realizada na tentativa de evitar uma investigação. A desativação de uma Conta não afetará nenhum direito ou obrigação contraída antes da data de fechamento de acordo com este Contrato de Usuário. Antes de desativar sua Conta, você deve liquidar qualquer saldo em criptomoeda mantido em sua(s) Carteira(s) Própria(s) e refletido em sua Conta pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, se aplicável, cujos proventos serão transferidos para sua Conta do Negócio ou conforme o orientado por você caso não tenha uma Conta do Negócio aplicável. Você entende que solicitar que a Zero Hash desative sua Conta não será interpretado como instruções para liquidar sua Conta. As instruções para liquidar devem ser feitas pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, e essas instruções são de sua única responsabilidade. |
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You understand and acknowledge that you are solely responsible for any fees, costs, expenses, charges or obligations (collectively, “Costs”) associated with the closing of your Account. In the event any incurred Costs exceed the value of your Account, you understand and acknowledge that you are responsible for reimbursing Zero Hash the value of such Costs and that you will remain liable to Zero Hash for all obligations incurred in your Account, pursuant to this User Agreement, or otherwise, whether arising before or after the closure of your Account or the termination of this User Agreement. |
Você entende e reconhece que você é unicamente responsável por quaisquer taxas, custos, encargos ou obrigações (coletivamente, “Custos”) associados ao encerramento de sua Conta. Caso quaisquer Custos contraídos excedam o valor de sua Conta, você entende e reconhece que você é responsável por reembolsar a Zero Hash o valor desses Custos e que você permanecerá responsabilizado perante a Zero Hash por todas as obrigações contraídas na sua Conta, segundo este Contrato de Usuário, ou de outra maneira, seja antes ou após o encerramento de sua Conta ou a rescisão deste Contrato de Usuário. |
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You understand and agree that Zero Hash and its affiliates will retain your Account information in accordance with Applicable Law and regulatory obligations. |
Você entende e concorda que a Zero Hash e suas afiliadas reterá as informações de sua Conta de acordo com a Lei Aplicável e as obrigações regulatórias. |
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7.2. Account Suspension or Termination. By using the Services, you understand and acknowledge that we have the right to immediately suspend or terminate your Account and/or freeze any cryptocurrency balance(s) in your Hosted Wallet(s) without prior notice if: (i) we suspect, at our sole discretion, you to be in violation of any provision of this User Agreement, our AML Program, or any Applicable Laws or regulations, or that you present a risk to Zero Hash and/or its affiliates, reputational or otherwise; (ii) we are required to do so by law or by any regulatory authority, court order, facially valid subpoena, or binding order of a government authority; (iii) we suspect any suspicious or Unauthorized Activity or any actual or attempted Unauthorized Access to your Account or Login Credentials; (iv) your Business Account has been suspended or terminated or you no longer have access to the Platform (if applicable); or (v) the Account has not been accessed in two (2) years or more. You agree that Zero Hash or its affiliates may surrender any unclaimed or abandoned fiat currency or cryptocurrencies held on your behalf in accordance with Applicable Law. |
7.2. Suspensão ou Encerramento da Conta. Ao utilizar os Serviços, você entende e reconhece que nós temos o direito de imediatamente suspender ou encerrar sua Conta e/ou congelar qualquer saldo em criptomoeda em sua(s) Carteira(s) Própria(s) sem aviso prévio se: (i) nós suspeitarmos, a nosso absoluto critério, que você está em violação com qualquer disposição deste Contrato de Usuário, nosso Programa de AML, ou quaisquer Leis Aplicáveis ou regulamentos, ou que você apresenta um risco para a Zero Hash e/ou suas afiliadas, em termos de reputação ou outra maneira; (ii) nós somos obrigados a fazer isso por lei ou por qualquer autoridade regulatória, medida judicial, intimação válida ou medida vinculatória de uma autoridade governamental; (iii) nós suspeitarmos de qualquer Atividade Não Autorizada ou suspeita ou de qualquer Acesso Não Autorizado real ou pretendido a sua Conta ou Credenciais de Acesso; (iv) sua Conta do Negócio tiver sido suspensa ou encerrada ou você não mais ter acesso à Plataforma (se aplicável); ou (v) a Conta não tiver sido acessada por mais de 2 (dois) anos. Você concorda que a Zero Hash ou suas afiliadas podem entregar qualquer moeda fiduciária ou criptomoeda não reclamada ou abandonada mantida em seu nome de acordo com a Lei Aplicável. |
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If your Account has been suspended or terminated, you will be notified at the point of login to the Platform or the Zero Hash System when you attempt to access the Services. We may, at our sole discretion and as permitted by law, provide written notice that your Account has been suspended or terminated. |
Se sua Conta tiver sido suspensa ou encerrada, você será informado ao fazer o login na Plataforma ou no Sistema da Zero Hash, quanto tentar acessar os Serviços. Nós poderemos, a nosso absoluto critério e da forma permitida por lei, enviar um aviso por escrito de que sua Conta foi suspensa ou encerrada. |
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Upon termination of your Account, unless prohibited by law, we may, at our sole discretion, liquidate any remaining cryptocurrency balance(s) in your Hosted Wallet(s) and return any proceeds, less any Costs, to your Business Account or as directed by you if you do not have an applicable Business Account. In the event your Account is terminated, you hereby authorize Zero Hash and its affiliates to sell any such remaining cryptocurrency balance(s) in your Hosted Wallet(s) at the prevailing market price(s), and transfer the proceeds to your Business Account or as directed by you if you do not have an applicable Business Account, less any Costs associated with such sale(s), the Account, and its termination. |
Com o encerramento de sua Conta, a menos que proibido por lei, nós poderemos, a nosso absoluto critério, liquidar qualquer saldo remanescente em criptomoeda em sua(s) Carteira(s) Própria(s) e devolver qualquer provento, menos quaisquer Custos, em sua Conta do Negócio ou da forma orientada por você se não possuir uma Conta do Negócio aplicável. Caso sua Conta seja encerrada, neste ato, você autoriza a Zero Hash e suas afiliadas a vender qualquer saldo remanescente em sua(s) Carteira(s) Própria(s) ao preço(s) de mercado vigente, e transferir os resultados para sua Conta do Negócio ou da forma orientada por você se não possuir uma Conta do Negócio aplicável, menos quaisquer Custos associados a essa venda, à Conta e a seu encerramento. |
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8. Cryptocurrencies |
8. Criptomoedas |
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8.1. Definition. As defined by the Law # 14.478, of 21 December 2022, “cryptocurrency” (also may be referred herein as “virtual asset”, “virtual currency,” “digital currency,” “digital asset,” and “digital commodity”) means a digital representation of value that can be traded or transferred electronically and used to make payments or for investment purposes. The term “cryptocurrency”, or any other alternative as used herein, does not include: (i) national and/or foreign fiat currencies (such as Brazilian Reals or U.S. dollars), which is the coin and paper money of a country that is designated as its legal tender; (ii) electronic money/currency, pursuant to Law No. 12,865, of October 9, 2013; (iii) instruments that provide their holder with access to specified products or services or to benefits arising from these products or services, such as points and rewards from loyalty programs; and (iv) representations of assets whose issuance, bookkeeping, negotiation or settlement is provided for by law or regulation, such as securities and financial assets.. For more information, please refer to the Law # 14.478, of 21 December 2022, available here. |
8.1. Definição. Conforme definido pela Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, “criptomoeda” (também pode ser aqui referida como “ativo virtual”, “moeda virtual”, “moeda digital”, “ativo digital” e “mercadoria digital”) significa uma representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida eletronicamente e usada para efetuar pagamentos ou para fins de investimento. O termo “criptomoeda”, ou qualquer outra alternativa conforme aqui utilizado, não inclui: (i) moedas fiduciárias nacionais e/ou estrangeiras (como reais brasileiros ou dólares norte-americanos), que é a moeda e o papel-moeda de um país que é designado como sua moeda com curso legal; (ii) dinheiro/moeda eletrônica, nos termos da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013; (iii) instrumentos que proporcionem ao seu titular acesso a produtos ou serviços específicos ou a benefícios decorrentes desses produtos ou serviços, tais como pontos e recompensas de programas de fidelidade; e (iv) representações de ativos cuja emissão, escrituração, negociação ou liquidação esteja prevista em lei ou regulamento, tais como valores mobiliários e ativos financeiros. Para mais informações, consulte a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, disponível aqui. |
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8.2. Supported Cryptocurrencies. A list of cryptocurrencies that Zero Hash currently supports is available via the Platform or the Zero Hash System, as applicable. Zero Hash may delist a cryptocurrency, at any time and for any reason at our sole discretion, including but not limited to changes in a given cryptocurrency’s characteristics or due to a change in the cryptocurrency’s regulatory classification. |
8.2. Criptomoedas Suportadas. Uma lista de criptomoedas que a Zero Hash atualmente suporta está disponível na Plataforma ou no Sistema da Zero Hash, conforme aplicável. A Zero Hash poderá retirar uma criptomoeda da lista, a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso absoluto critério, incluindo, entre outros, alterações nas características de certa criptomoeda ou devido a uma alteração na classificação regulatória da criptomoeda. |
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8.3. Network Control. Zero Hash and its affiliates do not own or control any of the underlying software through which blockchain networks are formed and cryptocurrencies are created and transacted. In general, the underlying software for blockchain networks tends to be open source such that anyone can use, copy, modify, and distribute it. By using the Services, you understand and acknowledge that Zero Hash and its affiliates are not responsible for the operation of the underlying software and networks that support cryptocurrencies and that Zero Hash and its affiliates make no guarantee of functionality, security, or availability of such software and networks. |
8.3. Controle de Rede. A Zero Hash e suas afiliadas não detém nem controla nenhum software por meio do qual redes em blockchain são formadas e criptomoedas são criadas e operadas. No geral, o software para redes em blockchain tende a ser de código aberto de forma que qualquer pessoa possa utilizar, copiar, modificar e distribuir. Ao utilizar os Serviços, você entende e reconhece que a Zero Hash e suas afiliadas não é responsável pela operação do software e das redes que suportam as criptomoedas e que a Zero Hash e suas afiliadas não faz nenhuma garantia de funcionalidade, segurança ou disponibilidade desse software e redes. |
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8.4. Forks and Airdropped Digital Assets. The underlying blockchain protocols are subject to sudden changes in operating rules, resulting in a permanent change in the consensus algorithm resulting from the creation of a new blockchain, which can be significantly different from the original blockchain (a “Fork”) and implement changes in operating rules or other features that may result in more than one version of a network (each, a “Forked Network”) and more than one version of a cryptocurrency (“Forked Assets”). In addition, operators of blockchain networks, and other interested parties, may offer or issue cryptocurrency based on existing ownership or other factors, the issuance of which may be characterized as an interest, dividend, or “airdrop” (collectively, “Airdropped Digital Assets”). |
8.4. Forks e Ativos Digitais em Airdrop. Os protocolos de blockchain estão sujeitos a mudanças repentinas em suas regras de operação, resultando em uma alteração permanente no algoritmo de consenso a partir da criação de uma nova blockchain, que pode ser significativamente diferente da blockchain original (“Fork”) e implementar mudanças em suas regras de operação ou em outras característica que podem resultar em mais de uma versão de rede (cada, “Rede Bifurcada”) e mais de uma versão de criptomoeda (“Ativos Bifurcados”). Além disso, os operadores de redes em blockchain e outras partes interessadas podem oferecer ou emitir criptomoeda com base na propriedade existente ou outros fatores, cuja emissão pode ser caracterizada como juros, dividendo, ou “airdrop” (coletivamente, “Ativos Digitais em Airdrop”). |
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You understand and acknowledge that Forked Networks and the available supply of any Forked Assets and Airdropped Digital Assets are wholly outside of the control of Zero Hash and its affiliates, and you further acknowledge that our ability to deliver Forked Assets resulting from a Forked Network and our ability to deliver Airdropped Digital Assets may depend on third-parties that are outside of our control and/or Zero Hash and its affiliates may choose to not support such Forked Assets or Airdropped Digital Assets. You understand and acknowledge that Forks and the issuance of Airdropped Digital Assets may materially affect the value, function, and/or even the name of the cryptocurrencies you store in your Hosted Wallet(s). In the event of a Fork, you understand and acknowledge that Zero Hash may temporarily suspend the Services (with or without advance notice to you unless required by law) while we determine, at our sole discretion, which, if any, Forked Network(s) to support. More information on how Zero Hash treats Forks and Airdrops may be found here. |
Você entende e reconhece que Redes Bifurcadas e o suprimento disponível de quaisquer Ativos Bifurcados e Ativos Digitais em Airdrop estão integralmente fora do controle da Zero Hash e suas afiliadas, e você ainda reconhece que nossa capacidade de entregar Ativos Bifurcados resultantes de uma Rede Bifurcada e nossa capacidade de entregar Ativos Digitais em Airdrop pode depender de terceiros que estão fora de nosso controle e/ou a Zero Hash e suas afiliadas poderá escolher não suportar esses Ativos Bifurcados ou Ativos Digitais em Airdrop. Você entende e reconhece que Forks e a emissão de Ativos Digitais em Airdrop podem relevantemente afetar o valor, função e/ou até mesmo o nome das criptomoedas que você armazena em sua(s) Carteira(s) Própria(s). No caso de um Fork, você entende e reconhece que a Zero Hash poderá temporariamente suspender os Serviços (com ou sem aviso com antecedência a você, a menos que exigido por lei) enquanto nós determinarmos, a nosso absoluto critério, quais, se houver, Redes Bifurcadas suportar. Mais informações sobre como a Zero Hash considera Forks e Airdrops podem ser encontradas aqui. |
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YOU ACKNOWLEDGE AND HEREBY AGREE THAT ZERO HASH MAY DETERMINE, IN OUR SOLE DISCRETION, NOT TO SUPPORT A FORKED NETWORK OR THE DISTRIBUTION OF AIRDROPPED DIGITAL ASSETS AND THAT YOU HAVE NO RIGHT, CLAIM, OR OTHER PRIVILEGE TO FORKED ASSETS ON SUCH UNSUPPORTED FORKED NETWORK OR SUCH UNSUPPORTED DISTRIBUTION OF AIRDROPPED DIGITAL ASSETS. YOU HEREBY FURTHER AGREE THAT ZERO HASH MAY, IN OUR SOLE DISCRETION, DETERMINE THE APPROACH TO SUCH FORKED ASSETS AND ANY DISTRIBUTION OF AIRDROPPED DIGITAL ASSETS, WHICH MAY INCLUDE ABANDONING OR OTHERWISE ELECTING NOT TO SUPPORT SUCH FORKED ASSETS AND THE DISTRIBUTION OF AIRDROPPED DIGITAL ASSETS AS PART OF THE SERVICES. YOU UNDERSTAND AND HEREBY ACKNOWLEDGE THAT ZERO HASH IS UNLIKELY TO SUPPORT MOST FORKED NETWORKS AND THE DISTRIBUTION OF AIRDROPPED DIGITAL ASSETS AND THAT MOST FORKED ASSETS AND AIRDROPPED DIGITAL ASSETS WILL LIKELY NOT BE MADE AVAILABLE TO YOU. YOU ACKNOWLEDGE THAT ZERO HASH MAY CHANGE THE CRYPTOCURRENCIES THAT IT SUPPORTS FROM TIME TO TIME. ZERO HASH DISCLAIMS ANY LIABILITY FOR ANY ATTEMPT BY YOU TO USE THE SERVICES FOR CRYPTOCURRENCIES THAT ZERO HASH DOES NOT SUPPORT OR NO LONGER SUPPORTS. |
NESTE ATO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A ZERO HASH PODERÁ DETERMINAR, EM NOSSO ABSOLUTO CRITÉRIO, NÃO SUPORTAR UMA REDE BIFURCADA OU A DISTRIBUIÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS EM AIRDROP E QUE VOCÊ NÃO TEM NENHUM DIREITO, RECLAMAÇÃO OU OUTRO PRIVILÉGIO SOBRE ATIVOS BIFURCADOS NESSA REDE BIFURCADA NÃO SUPORTADA OU NESSA DISTRIBUIÇÃO NÃO SUPORTADA DE ATIVOS DIGITAIS EM AIRDROP. NESTE ATO, VOCÊ AINDA CONCORDA QUE A ZERO HASH PODERÁ, EM NOSSO ABSOLUTO CRITÉRIO, DETERMINAR A ABORDAGEM DESSES ATIVOS BIFURCADOS E DE QUALQUER DISTRIBUIÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS EM AIRDROP, QUE PODEM INCLUIR O ABANDONO OU DE OUTRA MANEIRA A DECISÃO DE NÃO SUPORTAR ESSES ATIVOS BIFURCADOS E A DISTRIBUIÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS EM AIRDROP COMO PARTE DOS SERVIÇOS. NESTE ATO, VOCÊ ENTENDE E RECONHECE SER POUCO PROVÁVEL QUE A ZERO HASH SUPORTE A MAIORIA DE REDES BIFURCADAS E A DISTRIBUIÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS EM AIRDROP E QUE A MAIORIA DAS REDES BIFURCADAS E DOS ATIVOS DIGITAIS EM AIRDROP PROVAVELMENTE NÃO ESTARÁ DISPONÍVEL A VOCÊ. VOCÊ RECONHECE QUE A ZERO HASH PODERÁ ALTERAR AS CRIPTOMOEDAS QUE SUPORTA DE TEMPOS EM TEMPOS. A ZERO HASH RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER TENTATIVA POR VOCÊ DE UTILIZAR OS SERVIÇOS PARA CRIPTOMOEDAS QUE A ZERO HASH NÃO SUPORTA OU NÃO MAIS SUPORTA. |
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8.5. Risks. There are several risks associated with cryptocurrencies, cryptocurrency trading, and staking cryptocurrencies. Before using the Services, you should ensure that you have read and understand the below risks, and by accessing and using the Services, you hereby represent and warrant that you have read and understand the following risk disclosures. Please note that this is not an exhaustive list of all risks associated with cryptocurrencies and the Services. |
8.5. Riscos. Há diversos riscos associados a criptomoedas, negociação em criptomoeda e staking de criptomoedas. Antes de utilizar os Serviços, você deve garantir que ter lido e entendido os riscos abaixo e, ao acessar e utilizar os Serviços, neste ato, você declara e garante que ter lido e entendido as seguintes declarações de riscos. Observe que não se trata de uma lista completa de todos os riscos associados a criptomoedas e aos Serviços. |
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8.5.1. Cryptocurrency Risks. |
8.5.1. Riscos de Criptomoeda. |
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8.5.1.1. Unique Features of Cryptocurrencies. Cryptocurrencies are not legal tender in Brazil, are not backed by the government, have no intrinsic value, and are not subject to FGC or any other protection fund. The price of cryptocurrencies is based on the agreement of the parties at the time of any given transaction, which may or may not be based on the market value of the cryptocurrency at the time of the transaction. The value of a cryptocurrency may be derived from the continued willingness of market participants to exchange fiat currency for cryptocurrency, which may result in the potential for permanent and total loss of a value of a particular cryptocurrency should the market for that cryptocurrency disappear. Accordingly, the nature of cryptocurrency means that there is no assurance that: (i) a market participant who accepts a cryptocurrency as payment today will continue to do so in the future; (ii) a market participant’s cryptocurrency losses will be afforded any kind of a legal protection, such protection which may be limited to private insurance, bonds, or trust accounts (if available); and (iii) a bond or trust account maintained by an exchange, intermediary, custodian, or vendor (if any) will be sufficient to cover all losses incurred by market participants. |
8.5.1.1. Características Únicas de Criptomoedas. As criptomoedas não são uma moeda corrente Brasil, não estão lastreadas pelo governo, nem possuem valor intrínseco e não estão sujeitas a proteções da FGC ou qualquer outro fundo de proteção. O preço das criptomoedas se baseia no contrato das partes no ato de qualquer dada transação, que poderá ou não se basear no valor de marcado da criptomoeda no ato da transação. O valor de uma criptomoeda poderá ser derivado da disponibilidade contínua de participantes do mercado em trocar moedas fiat por criptomoedas, o que pode resultar no potencial de prejuízo permanente e total de um valor de certa criptomoeda, caso o mercado para essa criptomoeda desaparecer. Assim, a natureza da criptomoeda significa que não há nenhuma garantia de que: (i) um participante de mercado que aceitar uma criptomoeda como pagamento hoje continue a aceitá-la no futuro; (ii) os prejuízos em criptomoeda de um participante de mercado proporcionarão qualquer tipo de proteção legal, proteção que poderá se limitar a seguros privados, títulos ou contas de fidúcia (se disponível); e (iii) um título ou conta de fidúcia mantida por uma bolsa de valores, intermediário, custodiante ou fornecedor (se houver) será suficiente para cobrir todos os prejuízos contraídos por participantes do mercado. |
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8.5.1.2. Price Volatility. You understand that the value of any cryptocurrency, including assets pegged to, or designed to track the value of, fiat currency, commodities, or any other asset, may go to zero. The price of a cryptocurrency is based on the perceived value of the cryptocurrency and subject to changes in sentiment, which make these products highly volatile. Cryptocurrencies that are pegged to the price or value of any other asset, including fiat currency, are not guaranteed to remain pegged to that asset’s or fiat currency’s value. Certain cryptocurrencies, including those pegged to any other asset’s or fiat currency’s value, have experienced daily price volatility of more than 25% and may be considerably higher. As such, the volatility and unpredictability of the price of cryptocurrency relative to the price of fiat currency may result in significant loss over a short period of time. You understand that we are not liable for price fluctuations in any cryptocurrency listed or Cryptocurrency Transaction executed on the Platform. |
8.5.1.2. Volatilidade de Preço. Você entende que o valor de qualquer criptomoeda, incluindo ativos vinculados ou atrelados a acompanhar o valor de uma moeda fiat, commodities ou de qualquer outro ativo, pode chegar a zero. O preço de uma criptomoeda se baseia no valor percebido da criptomoeda e se sujeita às alterações na opinião, de que poderá tornar esses produtos altamente volátil. As criptomoedas vinculadas ou atreladas ao preço ou ao valor de qualquer outro ativo, incluindo moeda fiat, não são garantidas a permanecer como vinculada ao valor do ativo ou da moeda fiat. Certas criptomoedas, incluindo aquelas atreladas ao valor de qualquer outro ativo ou moeda fiat, experimentaram volatilidade de preço diário de mais de 25%, podendo ser consideravelmente elevados. Como tal, a volatilidade e imprevisibilidade do preço da criptomoeda em relação ao preço da moeda fiat poderão resultar em prejuízo significativo sobre um curto período de tempo. Você entende que nós não somos responsáveis pelas oscilações de preço em qualquer criptomoeda listada ou Operação de Criptomoeda executada na Plataforma. |
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8.5.1.3. Valuation and Liquidity. Cryptocurrencies can be traded through privately negotiated transactions and through numerous cryptocurrency exchanges and intermediaries around the world, each with its own pricing mechanism and/or order book. The lack of a centralized pricing source poses a variety of valuation challenges. In addition, the dispersed liquidity may pose challenges for market participants trying to exit a position, particularly during periods of stress. Such characteristics of the cryptocurrency markets may result in canceled or partially filled cryptocurrency Orders. |
8.5.1.3. Avaliação e Liquidez. As criptomoedas poderão ser negociadas por transações privadamente negociadas e por grandes trocas de criptomoeda e intermediários em todo o mundo, cada um com seu próprio mecanismo de preço e/ou carteira de pedidos. A ausência de uma fonte de preço centralizada impõe uma variedade de desafios de avaliação. Além disso, a liquidez dispersada poderá impor desafios para os participantes de mercado tentar sair de uma posição, particularmente durante períodos de estresse. Essas características dos mercados de criptomoeda podem resultar em Pedidos de criptomoeda cancelados ou parcialmente preenchidos. |
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Zero Hash or its affiliates, at their sole discretion, may add a spread (i.e., a price premium) to each Cryptocurrency Transaction executed by you on the Platform or through the Zero Hash System and the execution price is not meant to imply the “market price.” |
A Zero Hash ou suas afiliadas, a seu exclusivo critério, poderá adicionar uma margem (ou seja, um prêmio sobre o preço) a cada Operação de Criptomoeda realizada por você na Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, e o preço de execução não necessariamente significa o “preço de mercado”. |
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8.5.1.4. Cybersecurity. The nature of cryptocurrency may lead to an increased risk of fraud (as outlined herein) or cyber attacks. The cybersecurity risks of cryptocurrencies and related “wallets” or spot exchanges include hacking vulnerabilities and a risk that publicly distributed ledgers may not be immutable, which include 51% attacks. A 51% attack refers to an attack on a blockchain by a group, or coalition of groups acting in concert, controlling more than 50% of the network's mining hash rate or computing power which may cause a substantial change in the underlying protocol and/or cause significant market disruption. A cybersecurity event could result in a substantial, immediate and irreversible loss for market participants that trade cryptocurrencies. Even a minor cybersecurity event in a cryptocurrency is likely to result in downward price pressure on that product and potentially other cryptocurrencies. |
8.5.1.4. Cibersegurança. A natureza da criptomoeda poderá gerar um risco aumentado de fraude (da forma delineada neste instrumento) ou ataques cibernéticos. Os riscos de cibersegurança de criptomoedas e “wallets” relacionadas ou bolsas spot incluem vulnerabilidades de hacking e um risco de que livros-razão publicamente distribuídos não poderão ser imutáveis, o que inclui 51% de ataques. Um ataque de 51% se refere a um ataque em uma blockchain por um grupo, ou coalizão de grupos agindo em conjunto, controlando mais de 50% da taxa hash de mineração da rede ou poder computacional que pode causar uma alteração substancial no protocolo e/ou gerar uma ruptura significativa do mercado. Um evento de cibersegurança poderia resultar em um prejuízo substancial, imediato e irreversível para participantes do mercado que negocia criptomoedas. Mesmo em um evento menor de cibersegurança em uma criptomoeda provavelmente resulte em preço menor de preço nesse produto e potencialmente outras criptomoedas. |
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8.5.1.5. Opaque Spot Market. Cryptocurrency balances are generally maintained as an address on the blockchain and are accessed through Private Keys (defined below), which may be held by a market participant or a custodian. Although cryptocurrency transactions can be publicly available on a blockchain or distributed ledger, the public address does not identify the controller, owner or holder of the Private Key. Unlike bank and Business Accounts, cryptocurrency exchanges and custodians that hold cryptocurrencies do not always identify the owner. The opaque underlying or spot market poses asset verification challenges for market participants, regulators and auditors and gives rise to an increased risk of manipulation and fraud, including the potential for Ponzi schemes, bucket shops and pump and dump schemes, which may undermine market confidence in a cryptocurrency and negatively impact its price. These unique risks mean that transactions in cryptocurrencies may be irreversible, and, accordingly, losses due to fraudulent or accidental transactions may not be recoverable. |
8.5.1.5. Mercado Spot Opaco. Os saldos de criptomoeda são, no geral, mantidos como um endereço em blockchain e são acessados por Chaves Privadas (definidas abaixo), que podem ser mantidas por um participante do mercado ou por um custodiante. Apesar de as Operações com Criptomoedas poderem estar publicamente disponíveis em blockchain ou em uma razão distribuída, o endereço público não identificar o controlador, proprietário ou detentor da Chave Privada. Diferentemente do banco e da Conta do Negócios, as bolsas de criptomoeda e custodiantes que possuem criptomoedas nem sempre identificam o proprietário. O mercado opaco ou spot impõe desafios de verificação de ativos para participantes do mercado, os órgãos reguladores e auditores e dá um risco aumentado de manipulação e fraude, incluindo o potencial para esquemas Ponzi, bucket shops e esquemas “pump and dump”, que podem minar a confiança no mercado em uma criptomoeda e negativamente afetar seu preço. Esses riscos únicos significam que transações em criptomoedas podem ser irreversíveis, e, portanto, prejuízos devido a transações fraudulentas ou acidentais podem não ser recuperáveis. |
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8.5.1.6. Cryptocurrency Exchanges, Intermediaries and Custodians. Cryptocurrency exchanges, in general globally, as well as other intermediaries, custodians and vendors used to facilitate cryptocurrency transactions, are relatively new and largely unregulated in many foreign jurisdictions. The opaque underlying spot market and lack of regulatory oversight creates a risk that a cryptocurrency exchange may not hold sufficient cryptocurrencies and funds to satisfy its obligations and that such deficiency may not be easily identified or discovered. In addition, many cryptocurrency exchanges have experienced significant outages, downtime and transaction processing delays, flash crashes, and may have a higher level of operational risk than regulated futures or securities exchanges. Outages, regardless of severity or length of downtime or delays, can negatively impact cryptocurrency markets and prices. Thus, the nature of cryptocurrency means that technological difficulties experienced by exchanges, intermediaries, custodians, and vendors may prevent access or use of a market particpant’s cryptocurrency at any given time. |
8.5.1.6. Bolsas em Criptomoeda, Intermediários e Custodiantes. As bolsas de criptomoeda, no geral, globalmente, assim como outros intermediários, custodiantes e fornecedores utilizados para facilitar Operações com Criptomoedas, são relativamente novos e extensamente não regulados em muitas outras jurisdições estrangeiras. O mercado spot opaco e a ausência de supervisão regulatória cria um risco de que uma bolsa de criptomoeda pode não sustentar criptomoedas e recursos suficientes para satisfazer suas obrigações e que essa deficiência pode não ser facilmente identificar nem descoberta. Além disso, muitas bolsas de criptomoeda experimentaram cortes significativos, inatividade e atrasos no processamento de transações, quedas abruptas, e podem ter um nível elevado de risco operacional que os mercados de futuros ou valores mobiliários regulados. Quedas, independentemente da gravidade ou extensão de inatividade ou atrasos, podem negativamente afetar os mercados de criptomoeda e preços. Ainda, a natureza da criptomoeda significa que dificuldades tecnológicas experimentadas por bolsas, intermediários, custodiantes e fornecedores pode impedir o acesso ou o uso da criptomoeda do participante de mercado em qualquer dado momento. |
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8.5.1.7. Regulatory Landscape. Cryptocurrencies currently face an uncertain regulatory landscape in many foreign jurisdictions. Cryptocurrencies may be regulated by one or more state regulatory bodies. In addition, many cryptocurrency derivatives are regulated by the Securities and Exchange Commission (CVM), which has cautioned that initial coin offerings and certain cryptocurrencies are likely to fall within the definition of a security and subject to Brazilian. securities laws. Brazil and other jurisdictions at the state, federal, or international level may, in the future, adopt laws, regulations or directives that adversely affect the use, transfer, exchange, and value of cryptocurrencies, their networks, and their users. Such laws, regulations or directives may impact this User Agreement, the price of cryptocurrencies and their acceptance by users, merchants and service providers. |
8.5.1.7. Cenário Regulatório. As criptomoedas atualmente vivenciam um cenário regulatório incerto em muitas jurisdições estrangeiras. As criptomoedas podem ser reguladas por um ou mais órgãos reguladores estaduais. Além disso, muitos derivativos em criptomoeda são regulados pela a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) advertiu que ofertas iniciais de moedas e certas criptomoedas provavelmente se enquadrariam na definição de uma segurança e sujeitas a leis de valores mobiliários de Brasil. Brasil e outras jurisdições em nível estadual, federal ou internacional poderão, no futuro, adotar leis, regulamentos ou diretrizes que adversamente afetam o uso, transferência, câmbio e o valor das criptomoedas, suas redes e seus usuários. Essas leis, regulamentos ou diretrizes podem afetar este Contrato do Usuário, o preço das criptomoedas e seu aceite pelos usuários, comerciantes e prestadores de serviço. |
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8.5.1.8. Technology. The relatively new and rapidly evolving technology underlying cryptocurrencies introduces unique risks. For example, a unique Private Key is required to access, use or transfer a cryptocurrency on a blockchain or distributed ledger. The loss, theft or destruction of a Private Key may result in an irreversible loss. In addition, some cryptocurrency transactions are deemed made when recorded on a public ledger or blockchain, which is not necessarily the date or time that a market participant initiates a transaction. The ability to participate in Forks could also have implications for investors. For example, a market participant holding a cryptocurrency position through a cryptocurrency exchange may be adversely impacted if the exchange does not allow its customers to participate in a Fork that creates a new product. |
8.5.1.8. Tecnologia. A tecnologia relativamente nova e rapidamente emergente em criptomoedas apresenta riscos únicos. Por exemplo, uma única Chave Privada acessa, utiliza ou transfere uma criptomoeda em uma blockchain ou razão distribuída. A perda, roubo ou destruição de uma Chave Privada poderá resultar em um prejuízo irreversível. Além disso, algumas Operações com Criptomoedas são consideradas efetivas quando registradas em um livro-razão ou blockchain, que não necessariamente informa a data ou o horário que a participante do mercado inicia uma transação. A capacidade de participar em Forks também poderia gerar implicações para os investidores. Por exemplo, um participante do mercado que ocupa uma posição em criptomoeda por meio de uma bolsa de criptomoeda pode ser adversamente afetado se a bolsa não permitir que seus clientes participem em um Fork que cria um novo produto. |
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8.5.1.9. Transaction Fees. Many cryptocurrencies allow market participants to offer miners (i.e., parties that process transactions and record them on a blockchain or distributed ledger) a fee. While not always mandatory, a fee is generally necessary to ensure that a transaction is promptly recorded on a blockchain or distributed ledger. The amounts of these fees are subject to market forces and it is possible that the fees could increase substantially from the estimated fees displayed to you through the Platform or Zero Hash system, as applicable. In addition, cryptocurrency exchanges, wallet providers and other custodians, including Zero Hash, may charge high fees relative to custodians in many other financial markets. Zero Hash is under no obligation to pass along network fees at cost. |
8.5.1.9. Taxas de Transação. Muitas criptomoedas permitem que participantes do mercado ofereçam mineradores (ou seja, partes que processam transações e as registram em uma blockchain ou razão distribuída) por uma taxa. Apesar de nem sempre obrigatório, uma taxa é, no geral, necessária para garantir que uma transação seja prontamente registrada em uma blockchain ou razão distribuída. Os valores dessas taxas estão sujeitos a forças de mercado e é possível que as taxas aumentem substancialmente das taxas estimadas exibidas a você pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, conforme aplicável. Além disso, as bolsas de criptomoeda, provedores de carteiras e outros custodiantes, incluindo a Zero Hash, podem cobrar altas taxas em relação a custodiantes em muitos outros mercados financeiros. A Zero Hash não tem nenhuma obrigação de repassar taxas de rede por um custo. |
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8.5.2. Cryptocurrency Staking. In addition to the risks associated with cryptocurrencies disclosed above, which are equally applicable to staked assets, the staking of cryptocurrencies involves the following additional risks: |
8.5.2. Staking de Criptomoeda. Além dos riscos associados a criptomoedas divulgados acima, que são igualmente aplicáveis aos ativos em staking, o staking de criptomoedas envolve os seguintes riscos adicionais: |
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8.5.2.1. Lockup Period. You understand and acknowledge that, once staked, your digital assets may be required by the proof of stake network to be locked up for a certain period of time, which may prevent you from being able to instruct Zero Hash to unstake such digital assets on your behalf. You are responsible for researching and understanding any lockup requirements or provisions associated with any proof of stake network before you direct Zero Hash to stake your assets on your behalf. |
8.5.2.1. Período de Bloqueio. Você entende e reconhece que, quando em staking, seus ativos digitais podem ser exigidos pela rede proof of stake a serem bloqueados por um certo período de tempo, o que impede que você seja capaz de instruir que a Zero Hash retire o staking esses ativos digitais em seu favor. Você é responsável por pesquisar e entender quaisquer requisitos ou disposições de bloqueio associados a qualquer rede proof of stake antes que você oriente a Zero Hash a realizar o staking de seus ativos em seu favor. |
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8.5.2.2. No Investor or Deposit Insurance Protection. Cryptocurrency balances staked to a proof-of-stake network will not be provided protections under the FGC or any other protection fund. |
8.5.2.2. Nenhum Investidor ou Proteção de Seguro de Depósito. Os saldos de criptomoeda em staking para uma rede proof-of-stake não receberão proteções segundo a FGC ou qualquer outro fundo de proteção. |
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9. Cryptocurrency Transactions |
9. Operações com Criptomoedas |
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9.1. Liquidity Providers. When you place an Order through the Platform or the Zero Hash System, you are requesting to buy or sell cryptocurrency to and from other fully onboarded users of Zero Hash. You understand and agree that some onboarded users, including Zero Hash affiliates, engage in cryptocurrency trading activities for profit. You understand and agree that we may, at our sole discretion, use various intermediaries that quote both a buy and a sell price in cryptocurrency held in their own inventory (“Liquidity Provider”) to source cryptocurrency for your Order(s) in order to fulfill and settle such Orders. You understand and agree that Zero Hash may, at its sole discretion, determine which Liquidity Provider acts as the buyer and/or seller of cryptocurrency for any given Order placed by you through the Platform or the Zero Hash System. |
9.1. Provedores de Liquidez. Quando você fizer um Pedido pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, você está solicitando comprar ou vender criptomoeda para e de outros usuários totalmente atuantes da Zero Hash. Você entende e concorda que alguns usuários atuantes, incluindo a afiliados da Zero Hash, operam atividades de negociação em criptomoeda para fins lucrativos. Você entende e concorda que nós poderemos, a nosso absoluto critério, utilizar diversos intermediários que cotam um preço de compra e venda em criptomoeda mantido em seu próprio inventário (“Provedor de Liquidez”) para captar criptomoeda para seu(s) Pedido(s) a fim de cumprir e liquidar esses Pedidos. Você entende e concorda que a Zero Hash poderá, a seu único critério, determinar qual Provedor de Liquidez atua como comprador e/ou vendedor de criptomoeda para qualquer dado Pedido feito por você pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash. |
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9.2. Market Orders. Orders to purchase or sell cryptocurrency at the prevailing market price (“Market Orders”) are based on the prevailing market price at the time the Market Order is filled, which is determined by Zero Hash, its affiliates, or any other applicable Liquidity Provider, using proprietary methods, algorithms, processes, procedures and intermittent data (“Calculation Methodology”). Liquidity Providers, including Zero Hash or its affiliates, may, subject to their own discretion, add a spread to any Cryptocurrency Transaction. The spread will be priced into any Order at the time of transaction and will increase the cost of any purchase above the prevailing market price. You understand and acknowledge that the price at which your Market Order is filled may vary from the price displayed at the time your Market Order is placed, and you further understand and acknowledge that Zero Hash may, at its sole discretion, cancel any Market Order if the prevailing market price changes significantly from the time the Market Order was placed. You further understand and acknowledge that Zero Hash may, at its sole discretion, cancel any Market Order. Zero Hash, or Zero Hash through the Platform, will send you a notification upon the occurrence of a cancellation of any Market Order. |
9.2. Pedidos de Mercado. Os pedidos de compra ou venda de criptomoeda ao preço de mercado vigente (“Pedidos de Mercado”) se baseiam no preço de mercado vigente na ocasião em que o Pedido de Mercado é feito, sendo determinado pela Zero Hash, suas afiliadas, ou por qualquer outro Provedor de Liquidez aplicável, usando métodos, algoritmos, processos, procedimentos e dados intermitentes proprietários (“Metodologia de Cálculo”). Os Provedores de Liquidez, incluindo a Zero Hash e sua afiliadas, poderão, sujeitando-se a seu próprio critério, adicionar uma margem a qualquer Operação de Criptomoeda. A margem será precificada em qualquer Pedido no momento da transação e aumentará o custo de qualquer compra acima do preço de mercado vigente. Você entende e reconhece que o preço no qual seu Pedido de Mercado é feito pode variar do preço exibido na ocasião em que seu Pedido de Mercado é feito, e você ainda entende e reconhece que a Zero Hash poderá, a seu único critério, cancelar qualquer Pedido de Mercado se o preço de mercado vigente alterar significativamente a partir do momento em que o Pedido de Mercado foi feito. Você ainda entende e reconhece que a Zero Hash poderá, a seu único critério, cancelar qualquer Pedido de Mercado. A Zero Hash ou a Zero Hash pela Plataforma enviará a você uma notificação quando da ocorrência de um cancelamento de qualquer Pedido de Mercado. |
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9.3. Order Placement. Orders are placed on the Platform or the Zero Hash System, as applicable, through your Account using your Login Credentials (to the extent that any Login Credentials are required by Business to access its Platform). If you are accessing the Services through the Platform, you may only enter Orders as permitted by the Platform and as agreed between you and Business in the applicable Cryptocurrency Platform Agreement. If you are entering Orders through the Zero Hash System, you may only submit orders as permitted by Zero Hash in writing. You further understand that all Orders to purchase or sell cryptocurrency will be executed in reliance on your promise that an actual purchase or sale is intended, and that Zero Hash or its affiliates, as applicable, requires full payment in cleared, non-margined funds at the time an Order is filled. Zero Hash does not offer leverage in your Account. Zero Hash will not settle any leveraged transaction. You are responsible for ensuring that you do not place a leveraged or margin Order through the Platform. You further understand and acknowledge that you are not permitted to place an Order to purchase cryptocurrency unless you have enough non-margined funds available in your Business Account or Zero Hash account, as applicable, to cover the purchase plus any network and/or associated blockchain fees, and that you are not permitted to place an Order to sell cryptocurrency unless you have enough cryptocurrency available in your Account. You understand and acknowledge that Zero Hash and its affiliates do not guarantee that an Order you place will be filled, and you further understand and acknowledge that Zero Hash reserves the right to cancel any Order or part of an Order, if such Order: (i) was placed during a scheduled or unscheduled downtime of Zero Hash and/or its affiliates; (ii) violates the terms of this User Agreement; or (iii) is non-marketable. By placing an Order, you agree to the terms and conditions of the Order as displayed to you on the Platform or Zero Hash System, as applicable. You further understand and acknowledge that: (a) Zero Hash does not offer the ability to set up pre-authorized, automatic, or recurring Orders (“Pre-Authorized Orders”) in your Account; (b) any such Pre-Authorized Order feature (if available) is under the exclusive control of Business (if applicable); (c) you must contact Business (if applicable) in order to stop a Pre-Authorized Order before execution or to turn off such a feature in your Account; and (d) Zero Hash and its affiliates are not liable for the placement and execution of any Pre-Authorized Order. Prior to each Cryptocurrency Transaction, you will be presented with a written disclosure in clear, conspicuous, and legible writing, the following information: (1) the amount of the Cryptocurrency Transaction; (2) any fees, expenses, and charges borne by you, including applicable exchange rates; (3) the type and nature of the Cryptocurrency Transaction; (4) a warning that once executed the Cryptocurrency Transaction may not be undone, if applicable; and (5) such other disclosures as are customarily given in connection with a transaction of this nature. |
9.3. Feitura de Pedidos. Os Pedidos são feitos na Plataforma ou no Sistema da Zero Hash, conforme aplicável, por meio de sua Conta usando suas Credenciais de Acesso (à medida que quaisquer Credenciais de Acesso são necessárias pelo Negócio para acessar sua Plataforma). Se você estiver acessando os Serviços pela Plataforma, você poderá inserir Pedidos apenas da forma permitida pela Plataforma e da forma acordada entre você e o Negócio no Contrato de Plataforma de Criptomoeda aplicável. Se você estiver fazendo Pedidos pelo Sistema da Zero Hash, você poderá enviar pedidos apenas da forma permitida pela Zero Hash por escrito. Você ainda entende que todos os Pedidos de compra ou venda de criptomoeda serão executados em confiança a sua promessa de que uma compra ou venda real é pretendida, e que a Zero Hash ou sua afiliadas, conforme aplicável, exige o pagamento integral em fundos compensados não marginais no ato em que um Pedido é feito. A Zero Hash não oferece alavancagem em sua Conta. A Zero Hash não liquidará nenhuma transação alavancada. Você é responsável por garantir que você não faça um Pedido marginal ou alavancado pela Plataforma. Você ainda entende e reconhece que você não está autorizado a fazer um Pedido de compra de criptomoeda, a menos que tenha fundos não marginais suficientes disponíveis em sua Conta do Negócio ou na conta da Zero Hash, conforme aplicável, para cobrir a compra, mais qualquer taxa de rede e/ou blockchain associada, e que você não está autorizado a fazer um Pedido para vender criptomoeda, a menos que tenha criptomoeda disponível em sua Conta. Você entende e reconhece que a Zero Hash e suas afiliadas não garante que um Pedido que você fez será efetivado, e você ainda entende e reconhece que a Zero Hash reserva o direito de cancelar qualquer Pedido ou parte de um Pedido, se esse Pedido: (i) foi feito durante uma inatividade programada ou não da Zero Hash e/ou da suas afiliadas; (ii) violar os termos deste Contrato de Usuário; ou (iii) não for comerciável. Ao fazer um Pedido, você concorda que os termos e condições do Pedido da forma exibida a você na Plataforma ou no Sistema da Zero Hash, conforme aplicável. Você ainda entende e reconhece que: (a) a Zero Hash não oferece a capacidade de configurar Pedidos pré-autorizados, automáticos ou recorrentes (“Pedidos Pré-Autorizados”) em sua Conta; (b) qualquer função desse Pedido Pré-Autorizado (se disponível) está sob o controle exclusivo do Negócio (se aplicável); (c) você deve entrar em contato com o Negócio (se aplicável) para suspender um Pedido Pré-Autorizado antes da execução ou desabilitar essa função em sua Conta; e (d) a Zero Hash e a suas afiliadas não serão responsabilizadas pela inserção e execução de qualquer Pedido Pré-Autorizado. Antes de cada Operação de Criptomoeda, você receberá uma declaração por escrito de maneira clara, visível e legível com as seguintes informações: (1) o valor da Operação de Criptomoeda; (2) quaisquer taxas, despesas e encargos arcados por você, incluindo taxas de câmbio aplicáveis; (3) o tipo e a natureza da Operação de Criptomoeda; (4) uma advertência que, quando executada, a Operação de Criptomoeda não possa ser desfeita, se aplicável; e (5) outras divulgações normalmente feitas em relação a uma transação dessa natureza. |
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9.4. Order Routing. All Orders will be routed to us by or through the Platform, unless you are placing Orders directly through the Zero Hash System. By using the Services, you understand and acknowledge that all Orders routed to us by the Business or through the Platform, which are placed on the Platform or the Zero Hash System through your Account using your Login Credentials, are your Orders, and you agree to be bound by all terms and conditions pertaining to such Orders in accordance with this User Agreement. |
9.4. Rastreio do Pedido. Todos os Pedidos serão rastreados para nós ou pela Plataforma, a menos que você faça Pedidos diretamente pelo Sistema da Zero Hash. Ao utilizar os Serviços, você entende e reconhece que todos os Pedidos rastreados a nós pelo Negócio ou pela Plataforma, que são feitos na Plataforma ou no Sistema da Zero Hash pela sua Conta usando suas Credenciais de Acesso, são seus Pedidos, e você concorda em cumprir todos os termos e condições atinentes a esses Pedidos de acordo com este Contrato de Usuário. |
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9.5. Source of Funds; Destination of Proceeds. Zero Hash and its affiliates only authorize Cryptocurrency Transactions using funds maintained: (1) if you are accessing the Services via the Platform, in your Business Account, or (2) if you are accessing via the Zero Hash System, present in your Zero Hash Account. You understand and acknowledge that you are not allowed to use funds that are not owned by you to enter into Cryptocurrency Transactions, and that you are not authorized to enter into Cryptocurrency Transactions on behalf of any third-party. You hereby represent and warrant that all funds used by you to enter into Cryptocurrency Transactions (presently and in the future) are owned by you and are not the direct or indirect proceeds of any criminal or fraudulent activity. In all instances, you are responsible for the full amount owed for Cryptocurrency Transactions entered by you on the Platform or the Zero Hash System. You understand and acknowledge that any proceeds from the sale of cryptocurrency shall be returned to your Business Account (or another account (previously communicated to and approved by Zero Hash) if you do not have an applicable Business Account, including an Account you have funded directly with Zero Hash), and that you will not have the option to transfer proceeds to any other fiat account, including any account that you own. Fiat withdrawals from your Business Account shall be covered in your agreement(s) with Business (if applicable). If you do not have an applicable Business Account and you access your Account through the Zero Hash System, fiat withdrawals are covered in Section 10.5 below. |
9.5. Captação de Recursos; Destinação dos Resultados. A Zero Hash e a suas afiliadas autorizam as Operações com Criptomoedas apenas usando fundos mantidos: (1) se você estiver acessando os Serviços pela Plataforma, em sua Conta do Negócio ou (2) se você estiver acessando pelo Sistema da Zero Hash, presentes em sua Conta da Zero Hash. Você entende e reconhece que você não está autorizado a utilizar os recursos que não sejam seus para fazer Operações com Criptomoedas, e que você não está autorizado a realizar Operações com Criptomoedas em nome de nenhum terceiro. Neste ato, você declara e garante que todos os recursos usados por você para celebrar Operações com Criptomoedas (atualmente e no futuro) são seus e não são o resultado direto ou indireto de nenhuma atividade criminal ou fraudulenta. Em todos os casos, você é responsável por todo o valor devido por Operações com Criptomoedas feitas por você na Plataforma ou no Sistema da Zero Hash. Você entende e reconhece que quaisquer resultados da venda de criptomoeda serão devolvidos em sua Conta do Negócio (ou em outra conta (anteriormente comunicada e aprovada pela Zero Hash) se você não tiver uma Conta do Negócio aplicável, incluindo uma Conta que você tenha financiado diretamente com a Zero Hash), e que você não tem a opção de transferir os resultados para nenhuma outra conta fiat, incluindo qualquer conta sua. As retiradas fiat de sua Conta do Negócio estarão cobertas em seu(s) contrato(s) com o Negócio (se aplicável). Se você não tiver um Conta do Negócio aplicável e acessar sua Conta pelo Sistema da Zero Hash, as retiradas fiat estarão cobertas nas Cláusula 10.5 infra. |
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9.6. Transaction Limits. You understand and acknowledge that your use of the Services is subject to a limit on volume (in fiat currency terms) that you may transact in a given time period. Such limits may vary, at our sole discretion, depending on a variety of factors, and we may apply higher limits to certain Account holders at our discretion. |
9.6. Limites de Transação. Você entende e reconhece que seu uso dos Serviços está sujeito a um limite de volume (em termos de moeda fiat) que você pode operar em certo período. Esses limites podem variar, a nosso absoluto critério, dependendo de uma variedade de fatores, e nós poderemos aplicar limites mais elevados a certos titulares de Conta a nosso critério. |
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9.7. Transaction Record. When your Order is filled, Zero Hash, or Business on behalf of Zero Hash, will send your confirmation (a “Transaction Receipt”) through the Platform or to your email address associated with your Account. We may choose, at our sole discretion and without prior notice to you, to periodically consolidate Orders into a single Transaction Receipt. Transaction Receipts shall contain any information we may elect to include at our sole discretion or as required by law. The confirmation shall disclose, at a minimum, (1) the name and contact information of Zero Hash and its affiliate, if applicable, including a telephone number to answer questions and register complaints; (2) the type, value, date, and precise time of the transaction; (3) the fee charged; (4) the exchange rate, if applicable; (5) a statement of the liability of Zero Hash and its affiliate for non-delivery or delayed delivery; (6) a statement of the refund policy of Zero Hash; and (7) any additional information required by law. A record of your Cryptocurrency Transactions (“Transaction History”) conducted during the preceding twelve (12) months may be available through your Account on the Platform or the Zero Hash System, as applicable. Zero Hash maintains records of all Cryptocurrency Transactions for a period of five (5) years or as otherwise required by law. |
9.7. Registro de Transação. Quando seu Pedido for feito, a Zero Hash ou o Negócio em nome da Zero Hash, enviará sua confirmação (“Recibo de Transação”) pela Plataforma ou para seu e-mail associado a sua Conta. Nós poderemos escolher, a nosso absoluto critério e sem aviso prévio a você, consolidar periodicamente os Pedidos em um único Recibo de Transação. Os Recibos de Transação conterão quaisquer informações que nós podemos decidir incluir a nosso absoluto critério ou da forma exigida por lei. A confirmação divulgará, no mínimo, (1) o nome e as informações do contrato da Zero Hash ou suas afiliadas, se aplicável, incluindo um número de telefone para responder a dúvidas e registrar reclamações; (2) o tipo, valor, data e horário preciso da transação; (3) a taxa cobrada; (4) a taxa de câmbio, se aplicável; (5) uma declaração da responsabilidade da Zero Hash e suas afiliadas para falta de entrega ou entrega com atraso; (6) uma declaração da política de reembolso da Zero Hash; e (7) quaisquer informações adicionais exigidas por lei. Um registro de suas Operações com Criptomoedas (“Histórico de Transação”) conduzido durante os últimos 12 (doze) meses poderão estar disponível por meio da sua Conta na Plataforma ou no Sistema da Zero Hash, conforme aplicável. A Zero Hash mantém registros de todas as Operações com Criptomoedas por um período de 5 (cinco) anos ou da forma exigida por lei. |
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9.8. Right to Offset. In the event that you fail to maintain sufficient funds in your Business Account or Account (or another account previously communicated to and approved by Zero Hash) if you do not have an applicable Business Account) at the time an Order is filled, Zero Hash and its affiliates reserve the right, at our sole discretion, to cancel, reverse or fill such Order in whole or in part. You agree to be responsible for the costs of any such action taken by Zero Hash and/or its affiliates. You understand and acknowledge that if a failure to provide sufficient funds results in an amount due and owing by you to Zero Hash or its affiliates (a “Negative Balance”), Zero Hash or its affiliates shall have the right to: (i) charge a reasonable rate of interest on any such Negative Balance; and (ii) offset any such Negative Balance, including any accrued interest and consequential losses, by transferring funds that are or become available in your Business Account or Account to Zero Hash or its affiliates. |
9.8. Direito de Compensação. Caso você não mantenha fundos suficientes em sua Conta do Negócio ou Conta (ou em outra conta anteriormente comunicada e aprovada pela Zero Hash) se você não tiver uma Conta do Negócio aplicável) quando o Pedido for feito, a Zero Hash e suas afiliadas reservam-se o direito, a nosso absoluto critério, de cancelar, estornar ou preencher esse Pedido total ou parcialmente. Você concorda ser responsável pelos custos de qualquer ação tomada pela Zero Hash e/ou suas afiliadas. Você entende e reconhece que se uma falha em providenciar fundos suficientes resultar em um valor devido por você para a Zero Hash ou suas afiliadas (“Saldo Negativo”), a Zero Hash ou a suas afiliadas terá o direito de: (i) cobrar uma taxa de juros razoável sobre qualquer Saldo Negativo; e (ii) compensar qualquer Saldo Negativo, incluindo quaisquer juros acumulados e prejuízos consequenciais, transferindo os fundos disponíveis ou que se tornem disponíveis em sua Conta do Negócio ou Conta para a Zero Hash ou a suas afiliadas. |
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9.9. Cancellations. Orders may not be cancelled by you after they are filled. |
9.9. Cancelamentos. Os pedidos não poderão ser cancelados por você após o dia em que feitos. |
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9.10. Errors. You are solely responsible for reviewing your Transactions Receipts and for monitoring your Transaction History for any errors (or any Potentially Fraudulent Activity, as outlined in Section 6.5). You understand and acknowledge that if you have not received a Transactions Receipt or an Order cancellation notice, you are responsible for notifying us via email at [email protected] within twenty–four (24) hours of the Cryptocurrency Transaction. You further understand and acknowledge that you are solely responsible for reviewing your Transaction Receipts for accuracy and for notifying us of any suspected errors via email at [email protected] within twenty–four (24) hours of the time any such Transaction Receipt was sent. You hereby waive your right to dispute any Cryptocurrency Transaction unless you notify us of any objections within twenty–four (24) hours of the time in which the applicable Transaction Receipt was sent. You understand and acknowledge that Zero Hash and/or ZHLS reserves the right, but has no obligation to, and shall not be held liable should we declare null and void a Cryptocurrency Transaction that Zero Hash considers to be erroneous (each, an “Erroneous Transaction”). You understand and acknowledge that you are responsible for ensuring that the appropriate price and Order type is submitted when you place an Order to purchase or sell cryptocurrency with ZHLS, and that a simple assertion by you that a mistake was made in entering an Order, or that you failed to pay attention to or update an Order, shall not be sufficient to establish it as an Erroneous Transaction. You further understand and acknowledge that if Zero Hash or ZHLS determines that a given Cryptocurrency Transaction is an Erroneous Transaction, Zero Hash or ZHLS may, at our sole discretion, declare it null and void, in whole and in part, even if you do not agree to cancel or modify it, in which case you shall return the cryptocurrency or funds received in the Erroneous Transaction. |
9.10. Erros. Você é unicamente responsável por rever seus Recibos de Transação e por monitorar seu Histórico de Transação por quaisquer erros (ou qualquer Atividade Potencialmente Fraudulenta, da maneira delineada na Cláusula 6.5). Você entende e reconhece que se não tiver recebido um Recibo de Transação ou um aviso de cancelamento de pedido, você é responsável por nos comunicar por e-mail em [email protected] dentro de 24 (vinte e quatro) horas da Operação de Criptomoeda. Você ainda entende e reconhece que você é unicamente responsável por rever seus Recibo de Transação para precisão e por nos comunicar de qualquer erro suspeito por e-mail em [email protected] dentro de 24 (vinte e quatro) horas do prazo em que qualquer Recibo de Transação seja enviado. Neste ato, você renuncia a seu direito de contestar qualquer Operação de Criptomoeda, a menos que você nos comunique de quaisquer objeções dentro de 24 (vinte e quatro) horas do prazo em que o Recibo de Transação aplicável foi enviado. Você entende e reconhece que a Zero Hash e/ou a ZHLS reservam o direito, mas não a obrigação, e não serão responsabilizadas caso declaremos nula e sem efeito uma Operação de Criptomoeda que a Zero Hash considerar errônea (cada, “Transação por Engano”). Você entende e reconhece ser responsável por garantir que o preço apropriado e o tipo de Pedido sejam enviados quando você fizer um Pedido para comprar ou vender criptomoeda com a ZHLS, e que uma simples declaração sua de que um erro foi cometido ao fazer um Pedido, ou que você não prestou atenção ou deixou de atualizar um Pedido, não será suficiente para estabelecê-lo como uma Transação por Engano. Você ainda entende e reconhece que se a Zero Hash ou a ZHLS determinar que certa Operação de Criptomoeda é uma Transação por Engano, a Zero Hash ou a ZHLS poderá, a nosso absoluto critério, declará-la nula e sem efeito, total ou parcialmente, mesmo se discordar com seu cancelamento ou modificação, caso em que você devolverá a criptomoeda ou os fundos recebidos na Transação por Engano. |
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9.11. Downtime. Each of Zero Hash and its affiliate uses commercially reasonable efforts to provide the Services in a reliable and secure manner. From time to time, interruptions, errors, delays, or other deficiencies in providing the Services may occur due to a variety of factors, some of which are outside of Zero Hash’s and/or its affiliates’ control, and some which may require or result in scheduled maintenance or unscheduled downtime of the Services (collectively, “Downtime”). You understand and acknowledge that part or all of the Services may be unavailable during any such period of Downtime, and you acknowledge that Zero Hash and its affiliates are not liable or responsible to you for any inconvenience or losses to you as a result of Downtime. Following Downtime, you further understand and acknowledge that the prevailing market prices of cryptocurrency may differ significantly from the prices prior to such Downtime. |
9.11. Paralização. A Zero Hash e a suas afiliadas envidam esforços comercialmente razoáveis para prestar os Serviços de maneira confiável e segura. De tempos em tempos, podem ocorrer interrupções, erros, atrasos ou outras deficiências na prestação dos Serviços devido a uma variedade de fatores, alguns estando fora do controle da Zero Hash e/ou suas afiliadas, e alguns exigindo ou resultando em manutenção programada ou paralização não programada dos Serviços (coletivamente, “Paralização”). Você entende e reconhece que parte ou todos os Serviços poderão estar indisponíveis durante qualquer período de Paralização, e você reconhece que a Zero Hash e a suas afiliada não são responsáveis nem serão responsabilizadas por quaisquer inconveniências ou prejuízos para com você como resultado da Paralização. Após a Paralização, você ainda entende e reconhece que os preços de mercado vigentes de criptomoeda poderão diferir significativamente dos preços anteriores a essa Paralização. |
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9.12. Trade Cancellation. You agree that Zero Hash may delay settlement or cancel, in whole or part, any transaction should any chosen Liquidity Provider fail to timely deliver to us sufficient cryptocurrency to fulfill and/or settle any Order(s) placed by you through the Platform or the Zero Hash System. Zero Hash shall not be responsible for any hypothetical or alleged losses resulting from any delayed or canceled transaction. |
9.12. Cancelamento da Negociação. Você concorda que a Zero Hash poderá atrasar a compensação ou cancelar, total ou parcialmente, qualquer transação caso qualquer Provedor de Liquidez escolhido não entregar no prazo devido a nós criptomoeda suficiente para atender e/ou compensar quaisquer Pedidos feitos por você por meio da Plataforma ou do Sistema da Zero Hash. A Zero Hash não será responsável por nenhum prejuízo hipotético ou alegado resultante de qualquer transação cancelada ou em atraso. |
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9.13. Force Majeure Events. Zero Hash and its affiliates shall not have any liability for any failure to perform or delay in performing its obligations under this User Agreement due to any act of God, act of governmental authority, change in law or regulation, war, criminal act, fire, explosion, earthquake, flood, weather condition, power failure, transportation, pandemic (including COVID-19) or other accident beyond the reasonable control of the party (“Force Majeure Events”). |
9.13. Eventos de Força Maior. A Zero Hash e a suas afiliada não terão nenhuma responsabilidade por qualquer falha em cumprir ou atrasar o cumprimento de suas obrigações segundo este Contrato de Usuário devido a qualquer ato fortuito, ato de autoridade governamental, mudança em leis ou regulamentos, guerras, atos criminais, incêndio, explosão, terremoto, enchente, intempérie, falha em energia elétrica, transporte, pandemia (incluindo a COVID-19) ou outro acidente além do controle razoável da parte (“Eventos de Força Maior”). |
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10. Ownership/Custody of Your Assets. |
10. Propriedade/Custódia de seus Ativos. |
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10.1. Hosted Wallet. You hereby engage Zero Hash to act as custodian of any cryptocurrencies that you obtain from Cryptocurrency Transactions or deposit to Zero Hash, as applicable. Such cryptocurrencies shall be stored, on your behalf, by Zero Hash in one or more omnibus Hosted Wallets. A “Hosted Wallet” is defined herein as any software, application, service, device or tangible object that is used to record and store the alphanumeric character string that is required to transfer any cryptocurrency (each a “Private Key”) for cryptocurrencies that are associated with your Account. As used herein “your Hosted Wallet” shall mean the portion of any Hosted Wallet attributable to the cryptocurrency you own as reflected in your Account and stored in a Hosted Wallet. Cryptocurrency obtained by you from cryptocurrency transactions or deposited to your Account from an external address to an address associated with your Hosted Wallet(s) or Account shall be stored, on your behalf, by Zero Hash in one or more omnibus Hosted Wallets (each a “Omnibus Hosted Wallet”). Zero Hash shall track the balance and ownership of cryptocurrencies purchased through the Services and stored in your Hosted Wallets, and you understand that you can view the balance of cryptocurrencies in your Account and stored in Hosted Wallets through the Platform or directly through the Zero Hash System, as applicable. You understand and acknowledge that you are solely responsible for reviewing your Account balance for accuracy and for notifying us of any suspected errors via email at [email protected] within twenty-four (24) hours of the time any such error was identified. |
10.1. Carteira Própria. Neste ato, você contrata a Zero Hash para agir como custodiante de quaisquer criptomoedas que você obtiver das Operações com Criptomoedas ou depositar para a Zero Hash, conforme aplicável. Essas criptomoedas serão armazenadas, em seu nome, pela Zero Hash em uma ou mais Carteiras Próprias gerais. Define-se “Carteira Própria” como qualquer software, aplicativo, serviço, dispositivo ou objeto tangível utilizado para registrar e armazenar sequência de caracteres alfanuméricos necessária para transferir qualquer criptomoeda (cada, “Chave Privada”) em relação a criptomoedas associadas a sua Conta. Da forma utilizada neste instrumento, “sua Carteira Própria” será a parte de qualquer Carteira Própria atribuída à criptomoeda que você detém da forma refletida em sua Conta e armazenada em uma Carteira Própria. A criptomoeda obtida por você de Operações com Criptomoedas ou depositada em sua Conta de um endereço externo para um endereço associado a(s) sua(s) Carteira(s) Própria(s) ou Conta será armazenada, em seu nome, pela Zero Hash em uma ou mais Carteiras Próprias gerais (cada, “Carteira Própria Geral”). A Zero Hash monitorará o saldo e a propriedade de criptomoedas adquiridas pelos Serviços e armazenadas em suas Carteiras Próprias, e você entende que poderá visualizar o saldo das criptomoedas em sua Conta e armazenadas em Carteiras Próprias pela Plataforma ou diretamente pelo Sistema da Zero Hash, conforme aplicável. Você entende e reconhece ser unicamente responsável por revisar o saldo de sua Conta para fins de precisão e por nos notificar sobre quaisquer erros suspeitos pelo e-mail [email protected] dentro de 24 (vinte e quatro) horas do horário em que qualquer erro tiver sido identificado. |
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10.2. Hosted Wallet Management. Zero Hash securely stores the Private Keys to your cryptocurrency, which are used to process cryptocurrency transactions, in a combination of online Omnibus Hosted Wallets, which includes those that are connected to the Internet or other network or that are operating on a device that is connected to the Internet or other network (“Hot Wallets”) and offline Omnibus Hosted Wallets, which include those that are not connected to the Internet or other network or that are operating on a device that is not connected to the Internet or other network (“Cold Wallets”). Zero Hash will use both Hot Wallets and Cold Wallets to store the Private Keys for cryptocurrencies you obtain from cryptocurrency transactions and deposits, which Private Key is at all times held by Zero Hash on your behalf. The types of Wallets used and the manner and means of their use will be determined at Zero Hash's discretion based on its then-current practices and procedures. The blockchain address used by Zero Hash to hold any cryptocurrency is not an indication of individual ownership of such cryptocurrency. |
10.2. Administração da Carteira Própria. A Zero Hash armazena seguramente as Chaves Privadas relativas a sua criptomoeda, que são utilizadas para processar Operações com Criptomoedas, em uma combinação de Carteiras Próprias Gerais online, incluindo aquelas conectadas à Internet ou a outra rede ou que estejam operando em um dispositivo ligado à Internet ou a outra rede (“Hot Wallets”) (carteiras online – quentes) e Carteiras Próprias Gerais offline, incluindo aquelas não conectadas à Internet ou a outra rede ou que estejam operando em um dispositivo não conectado à Internet ou a outra rede (“Cold Wallets”) (carteiras offline – frias). A Zero Hash utilizará Hot Wallets e Cold Wallets para armazenar as Chaves Privadas em relação às criptomoedas que você obtém das Operações com Criptomoedas e depósitos, com a Chave Privada sendo, em todas as ocasiões, mantida pela Zero Hash em seu nome. Os tipos de Carteiras utilizadas e a maneira e o meio de seu uso serão determinados a critério da Zero Hash com base em suas atuais práticas e procedimentos. O endereço de blockchain utilizado pela Zero Hash para deter qualquer criptomoeda não é uma indicação de propriedade de Pessoa Física dessa criptomoeda. |
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10.3. Custody and Title of Cryptocurrency. Unless otherwise stated herein, all cryptocurrency obtained by you from cryptocurrency transactions or deposits are custodial assets held by Zero Hash for your benefit, as described in further detail below. |
10.3. Custódia e Titularidade da Criptomoeda. A menos que de outra maneira estipulada neste instrumento, toda a criptomoeda obtida por você das Operações com Criptomoedas ou depósitos são ativos de custódia mantidos pela Zero Hash para seu benefício, da forma descrita em maiores detalhes a seguir. |
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10.4. Ownership. Title to your cryptocurrency shall at all times remain with you and shall not transfer to Zero Hash. The blockchain address used by Zero Hash to hold any of your cryptocurrency and the related Private Keys is not an indication of individual ownership of such cryptocurrency. All interests in cryptocurrency that Zero Hash holds for Hosted Wallets are held for customers, are not property of Zero Hash, and are not subject to claims of Zero Hash’s creditors. As the owner of cryptocurrency in your Account, you shall bear all risk of loss of any such cryptocurrency. Zero Hash shall have no liability for fluctuations in the fiat currency value of the cryptocurrency owned by you and held in your Account and stored in Hosted Wallet(s). None of the cryptocurrency held in your Account are the property of, or shall or may be loaned to, Zero Hash. Zero Hash does not represent or treat cryptocurrency held in your Account as belonging to Zero Hash. Zero Hash may not grant a security interest in cryptocurrency held in your Account. Except as required by law, or except as provided herein, Zero Hash will not sell, transfer, loan, hypothecate, or otherwise alienate cryptocurrency held in your Account unless instructed by you. You control the cryptocurrency held in your Hosted Wallet(s) as reflected in your Account. At any time, subject to outages, downtime, and other applicable policies, you may either, as permitted by the Platform, if applicable, sell any or all of your cryptocurrency and withdraw the proceeds away from Zero Hash or withdraw your cryptocurrency by sending it to a different blockchain address controlled by you or a third party. |
10.4. Propriedade. A titularidade sobre sua criptomoeda, em todas ocasiões, permanecerá com você e não será transferida para a Zero Hash. O endereço de blockchain utilizado pela Zero Hash para deter qualquer uma de suas criptomoedas e as Chaves Privadas relacionadas não é uma indicação de propriedade de Pessoa Física dessa criptomoeda. Todos os interesses em criptomoeda que a Zero Hash detém para Carteiras Próprias são detidos por clientes, não são de propriedade da Zero Hash e não estão sujeitos a reclamações dos credores da Zero Hash. Como proprietário da criptomoeda em sua Conta, você arca com todo o risco de prejuízo de qualquer criptomoeda. A Zero Hash não terá nenhuma responsabilidade por oscilações no valor da moeda fiat da criptomoeda detida por você e mantida em sua Conta e armazenada em Carteira(s) Própria(s). Nenhuma criptomoeda mantida em sua Conta é de propriedade da Zero Hash, nem poderá ser emprestada a ela. A Zero Hash não declara nem considera uma criptomoeda mantida em sua Conta como pertencente a Zero Hash. A Zero Hash não poderá outorgar nenhum interesse real de garantia sobre a criptomoeda mantida em sua Conta. Exceto da forma exigida por lei ou exceto da forma prevista neste instrumento, a Zero Hash não venderá, transferirá, emprestará, hipotecará nem, de outra maneira, alienará a criptomoeda mantida em sua Conta, a menos que haja instrução de sua parte. Você controla a criptomoeda mantida em sua(s) Carteira(s) Própria(s) da forma refletida em sua Conta. A qualquer momento, sujeitando-se a quedas, paralizações e outras políticas aplicáveis, você poderá vender, da forma permitida pela Plataforma, se aplicável, todas ou quaisquer criptomoedas suas e retirar os resultados da Zero Hash ou de suas criptomoedas enviando-as para um endereço de blockchain diferente controlado por você ou por um terceiro. |
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10.5. Third-Party Custodian. Zero Hash may partner with a third-party custodian to store your cryptocurrency on behalf of Zero Hash (“Wallet Provider”). In such case, your balance(s) of cryptocurrency will be recognized by Zero Hash in your Account. |
10.5. Custodiante Terceiro. A Zero Hash poderá se associar com um terceiro custodiante para armazenar suas criptomoedas em nome da Zero Hash (“Provedor de Carteira”). Nesse caso, o saldo de suas criptomoedas será reconhecido pela Zero Hash em sua Conta. |
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10.6. Insurance. Assets held at Zero Hash are not insured by the FGC or any other protection fund. You are solely responsible for maintaining insurance policies for cryptocurrency stored by Zero Hash on your behalf. You acknowledge and agree that Zero Hash does not make any promises or warranties with respect to any insurance policies carried by Zero Hash or Wallet Provider, and that you will not be able to make any claims against any insurance policies carried by Zero Hash or Wallet Provider. |
10.6. Seguro. Os ativos mantidos na Zero Hash não são segurados pela FGC ou qualquer outro fundo de proteção. Você é unicamente responsável por manter apólices de seguro para criptomoedas armazenadas pela Zero Hash em seu nome. Você reconhece e concorda que a Zero Hash não faz nenhuma promessa nem garantia com relação a qualquer apólice de seguro feita pela Zero Hash ou pelo Provedor de Carteira, e que você não será capaz de fazer quaisquer reclamações contra quaisquer apólices de seguro mantidas pela Zero Hash ou pelo Provedor de Carteira. |
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10.7. Omnibus Hosted Wallet Address. Zero Hash may use shared blockchain addresses, controlled by Zero Hash, to simultaneously hold cryptocurrency on your behalf, and on behalf of other users, including Zero Hash and its affiliates. Zero Hash has no obligation to create segregated blockchain addresses for your assets. You only have ownership of and rights to those assets represented in your Account balance. |
10.7. Endereço da Carteira Própria Geral. A Zero Hash poderá utilizar endereços compartilhados de blockchain, controlados pela Zero Hash, para deter simultaneamente criptomoeda em seu nome, e em nome de outros usuários, incluindo a Zero Hash e suas afiliadas. A Zero Hash não tem a obrigação de criar endereços de blockchain separados para seus ativos. Você apenas terá propriedade e direitos sobre os ativos representados em seu saldo de Conta. |
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10.8. [Reserved] |
10.8. [Reservada] |
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10.9. Deposits and Withdrawals of Fiat Funds |
10.9. Depósitos e Retiradas de Fundos Fiat |
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10.9.1. Platform User Deposits and Withdrawals. If you are accessing the Services through the Platform, you may instruct deposits and withdrawals of fiat to and from Zero Hash on a per transaction basis or as otherwise permitted by the Platform. Any fiat received by Zero Hash on your behalf shall be held by Zero Hash on your behalf in an FDIC insured account. |
10.9.1. Depósitos e Retiradas de Usuários da Plataforma. Se você estiver acessando os Serviços pela Plataforma, você poderá instruir depósitos e retiradas de valores fiat para e da Zero Hash conforme cada transação ou de outra maneira permitida pela Plataforma. Qualquer valor fiat recebido pela Zero Hash em seu nome será mantido pela Zero Hash em seu nome em uma conta segurada pela FDIC. |
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10.9.2. Zero Hash System Deposits and Withdrawals. If you are accessing the Services through the Zero Hash System, you may deposit to your Account any fiat currency supported by Zero Hash by submitting such fiat currency through wire transfer or any other transmission method supported by Zero Hash from your bank account to Zero Hash's fiat deposit account via instructions provided to you by Zero Hash. You may withdraw any deposited fiat currency by issuing an instruction to Zero Hash (provided that such instruction has been delivered by your properly authorized agent, in Zero Hash’s commercially reasonable opinion) from your Account to an external bank account. Zero Hash reserves the right to perform any due diligence on any such external bank account. |
10.9.2. Depósitos e Retiradas do Sistema da Zero Hash. Se você estiver acessando os Serviços pelo Sistema da Zero Hash, você poderá depositar em sua Conta qualquer moeda fiat suportada pela Zero Hash, enviando essa moeda fiat por transferência eletrônica ou qualquer outro método de transmissão suportado pela Zero Hash de sua(s) conta(s) bancária(s) para a conta de depósito fiat da Zero Hash por instruções dadas por você pela Zero Hash. Você poderá retirar qualquer moeda fiat depositada, emitindo uma instrução para a Zero Hash (contanto que essa instrução tenha sido entregue por seu agente devidamente autorizados, na opinião comercialmente razoável da Zero Hash) de sua Conta para uma conta bancária externa. A Zero Hash reserva-se o direito de realizar qualquer due diligence em qualquer conta bancária externa. |
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10.9.3. Accrued Interest. No matter the access method used by you, you will not be entitled to any accrued interest each on fiat currency held by Zero Hash as custodian. In the event Zero Hash is charged a negative interest rate by the bank holding the omnibus account in which your fiat currency is stored, Zero Hash shall pass such charges to you. Zero Hash is not required to provide you with advanced notice of such charges. |
10.9.3. Juros Acumulados. Não importando o método de acesso utilizado por você, você não terá o direito a nenhum tipo de juros acumulados sobre a moeda fiat mantida pela Zero Hash como custodiante. Caso a Zero Hash seja cobrada de uma taxa de juros negativos pelo banco que detiver a conta geral onde sua moeda fiat estiver armazenada, a Zero Hash transferirá esses encargos para você. A Zero Hash não é obrigada a informar você antecipadamente sobre esses encargos charges. |
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10.10. Deposit and Withdrawals of Cryptocurrencies |
10.10. Depósito e Retiradas de Criptomoedas |
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10.10.1. Platform User Deposits and Withdrawals. If you are accessing the Services through the Platform, you may instruct deposits and withdrawals of cryptocurrency only as permitted by the Platform. When you elect to transfer cryptocurrency from your Hosted Wallet to a third-party wallet address or other location, it is always possible that the party administering the new location may reject your transfer or that the transfer may fail due to technical or other issues affecting the Platform. You agree that you shall not hold Zero Hash liable for any damages arising from a rejected or failed transfer. |
10.10.1. Depósitos e Retiradas de Usuários da Plataforma. Se você estiver acessando os Serviços pela Plataforma, você poderá instruir depósitos e retiradas de criptomoeda apenas da forma permitida pela Plataforma. Quando você decidir transferir criptomoeda de sua Carteira Própria para o endereço de carteira de um terceiro ou outro local, sempre é possível que a parte que administra o novo local possa rejeitar sua transferência ou que a transferência pode falhar devido a motivos técnicos ou outros que afetam a Plataforma. Você concorda em não responsabilizar a Zero Hash por nenhum dano decorrente de uma transferência rejeitada ou falha. |
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10.10.2. Zero Hash System User Deposits and Withdrawals. You may deposit to your Account any supported cryptocurrency by transferring such asset(s) from an external address to an address associated with your Hosted Wallet or Account. You may withdraw any cryptocurrency in your Hosted Wallet or Account by issuing an instruction to Zero Hash (provided that such instruction has been delivered by your properly authorized agent, in Zero Hash’s commercially reasonable opinion) to transfer such asset(s) from an address associated with your Hosted Wallet or Account to an external address. Zero Hash reserves the right to perform any due diligence on any such external address. |
10.10.2. Depósitos e Retiradas de Usuários do Sistema da Zero Hash. Você poderá depositar em sua Conta qualquer criptomoeda suportada transferindo esse(s) ativo(s) de um endereço externo para um endereço associado a sua Carteira Própria ou Conta. Você poderá retirar qualquer criptomoeda em sua Carteira Própria ou Conta emitindo uma instrução para a Zero Hash (contanto que essa instrução tenha sido entregue por seu agente devidamente autorizados, na opinião comercialmente razoável da Zero Hash) para transferir esse(s) ativo(s) de um endereço associado a sua Carteira Própria ou Conta para um endereço externo. A Zero Hash reserva-se o direito de realizar qualquer due diligence em qualquer conta bancária externa. |
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11. General Terms of Service |
11. Termos Gerais de Serviço |
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11.1. Self-Directed Account. You understand and acknowledge that your Account is self-directed, you are solely responsible for any and all Orders placed through your Account, and all Orders entered by you are unsolicited and based on your own investment decisions. You understand and acknowledge that you have not received and do not expect to receive any investment advice from Zero Hash or any of its affiliates in connection with your Orders. Notwithstanding anything in this User Agreement, you understand and acknowledge that neither Zero Hash nor its affiliates accepts responsibility whatsoever for, and shall in no circumstances be liable to you in connection with, your decisions. You further understand and acknowledge that under no circumstances will your use of the Services be deemed to create a fiduciary relationship or a relationship that includes the provision or tendering of investment advice. You acknowledge that neither Zero Hash nor any of its affiliates, nor any of their employees, agents, principals, or representatives: (i) provide investment advice in connection with this Account; (ii) recommend any cryptocurrencies, Cryptocurrency Transactions, Orders, or any action or inaction in your Account; or (iii) solicit your placement of any particular Order to the extent research materials or similar information are available through the Platform or Zero Hash System, you hereby understand and acknowledge that these materials are intended for informational and educational purposes only and do not constitute a recommendation by Zero Hash to enter into any Cryptocurrency Transactions or to engage in any investment strategies. |
11.1. Conta Autodirigida. Você entende e reconhece que sua Conta é autodirigida, que você é unicamente responsável por todos e quaisquer Pedidos feitos por meio de sua Conta, e que todos os Pedidos feitos por você não são solicitados e com base em suas próprias decisões de investimento. Você entende e reconhece não ter recebido e não esperar receber nenhuma assessoria de investimento da Zero Hash ou de qualquer afiliada em relação a seus Pedidos. Não obstante nenhuma outra disposição contida neste Contrato de Usuário, você entende e reconhece que nem a Zero Hash nem a suas afiliadas aceitam responsabilidade e, sob nenhuma circunstância, não se responsabilizam por você em relação a suas decisões. Você ainda entende e reconhece que, sob nenhuma circunstância, seu uso dos Serviços será considerado a criar um relacionamento fiduciário ou um relacionamento que inclua a prestação ou realização de assessoria de investimento. Você reconhece que nem a Zero Hash nem qualquer afiliada, nem qualquer um de seus funcionários, agentes, diretores ou representantes: (i) providenciarão assessoria de investimento em relação a sua Conta; (ii) recomendarão criptomoedas, Operações com Criptomoedas, Pedidos ou qualquer ação ou omissão em sua Conta; ou (iii) solicitarão sua inserção de qualquer Pedido em particular, à medida que os materiais de pesquisa ou informações similares estejam disponíveis pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, neste ato, você entende e reconhece que esses materiais destinam-se apenas para fins informativos e educacionais e não constituem uma recomendação pela Zero Hash para realizar quaisquer Operações com Criptomoedas ou operar sob quaisquer estratégias de investimento. |
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11.2. Communications. You understand and acknowledge that all notices and communication with you regarding your Account, the Services, this User Agreement, and any other applicable agreements, documents, tax forms, and disclosures (together, the “Communications”), will be delivered electronically either through the Platform, your Account, or via an email sent by Zero Hash, or by Business (if applicable) on behalf of us or any third party on our behalf, to the email address associated with your Account. To ensure that you receive all of our electronic Communications, you agree to keep your email address up-to-date and immediately notify us through the Platform or through the Zero Hash System if there are any changes. Delivery of any Communication to the email address associated with your Account is considered valid. If any email Communication is returned as undeliverable, we retain the right to block your access to your Account until you provide and confirm a new and valid email address. You may withdraw your consent to receive Communications electronically by contacting us at [email protected]. If you fail to provide or withdraw your consent to receive Communications electronically, we reserve the right to immediately close your Account or charge you fees for paper copies. |
11.2. Comunicações. Você entende e reconhece que todos os avisos e comunicações com você sobre sua Conta, os Serviços, este Contrato de Usuário e quaisquer outros contratos, documentos, formulários fiscais e divulgações aplicáveis (coletivamente, “Comunicações”), serão entregues eletronicamente pela Plataforma, em sua Conta ou por um e-mail enviado pela Zero Hash, ou pelo Negócio (se aplicável) em nosso nome ou em nome de qualquer terceiro em nosso nome, para o e-mail associado a sua Conta. Para garantir que você receba todas as nossas Comunicações eletrônicas, você concorda em manter seu endereço de e-mail atualizado e imediatamente nos comunicar pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash se houver alguma alteração. A entrega de qualquer Comunicação para o e-mail associado a sua Conta é considerada válida. Se qualquer Comunicação por e-mail for devolvida como não entregue, nós reteremos o direito de bloquear seu acesso a sua Conta até você fornecer e confirmar um novo endereço de e-mail válido. Você poderá retirar seu consentimento em receber Comunicações eletronicamente entrando em contato conosco por [email protected]. Se você não fornecer nem retirar seu consentimento em receber Comunicações eletronicamente, nós reservamos o direito de imediatamente encerrar sua Conta ou cobrar de você tarifas por cópias impressas. |
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11.3. Taxes. You understand and acknowledge that Zero Hash and its affiliates do not provide tax or legal advice. You further understand and acknowledge that Zero Hash may report Cryptocurrency Transactions and the proceeds from cryptocurrency sales to the Receita Federal (RFB) or other applicable taxing authority to the extent and manner in which so required by law, regulations, or regulatory guidance. You further understand and acknowledge that you will be liable for reporting and paying all taxes relating to your investments and other activity related to this User Agreement, including with respect to any Cryptocurrency Transactions, Staking Rewards, Rewards/Awards Transactions, and any other related transactions that may occur in your Account. Unless required to do so by a tax authority with competent jurisdiction over Zero Hash, Zero Hash will not file or report any tax forms or taxable transactions on your behalf. Zero Hash may withhold (or cause to be withheld) the amount of any tax which may be required by law to be withheld by Zero Hash. You should conduct your own due diligence and consult your advisors before making any transactions under this User Agreement. |
11.3. Impostos. Você entende e reconhece que a Zero Hash e suas afiliadas não oferecem nenhuma assessoria fiscal ou jurídica. Você ainda entende e reconhece que a Zero Hash poderá reportar Operações com Criptomoedas e os resultados de vendas de criptomoeda à Secretaria da Receita Federal (RFB) ou outra autoridade tributária aplicável à medida e da maneira que exigida por lei, regulamentos ou orientação regulatória. Você ainda entende e reconhece ser responsável por declarar e pagar todos os impostos relacionados a seus investimentos e a outras atividades ligadas a este Contrato de Usuário, incluindo com relação a quaisquer Operações com Criptomoedas, Recompensas de Staking, Transações de Recompensa/Prêmio e quaisquer outras transações relacionadas que possam ocorrer em sua Conta. A menos que exigido a isso por uma autoridade fiscal com jurisdição competente sobre a Zero Hash, a Zero Hash não declarará nem reportará nenhum formulário fiscal ou transações tributáveis em seu nome. A Zero Hash poderá reter (ou fazer com que seja retido) o valor de qualquer imposto exigido por lei a ser retido pela Zero Hash. Você deve conduzir sua própria due diligence e consultar seus assessores antes de efetivar quaisquer transações segundo este Contrato de Usuário. |
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11.3.1. [Reserved] |
11.3.1. [Reservada] |
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11.3.2. [Reserved] |
11.3.2. [Reservada] |
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11.4. Intellectual Property. You hereby acknowledge that we own all right, title and interest in and to the documentation, procedures, requirements, conditions, practices and guidelines for the use of Services, prepared by or on behalf of Zero Hash and its affiliates describing any processes, procedures, know-how or algorithms developed, devised, practiced or used by us (“Zero Hash System Protocol”), their use and content, as well as all related copyrights, trademarks, service marks, patent rights, and trade secrets and any other intellectual property rights therein (registered or unregistered) including any applications anywhere in the world. We do not grant you any right or license except as expressly set forth herein and otherwise reserves all rights. The Zero Hash System Protocol is protected by applicable copyright, trade secret and other intellectual property laws. Without limiting the foregoing, the Zero Hash logo, any other Zero Hash service names, logos or slogans that may appear within the Services (collectively, the “Covered Marks”) are trademarks, service marks or trade dress of Zero Hash and its affiliates. You hereby agree that you will not: (i) copy, modify, disclose, publish, distribute, create derivative works from, reverse engineer, reverse assemble or reverse compile the Zero Hash System Protocol, or any portion thereof, for any reason and you may not use the Zero Hash System Protocol, or any portion thereof, for any purpose other than as expressly authorized herein; (ii) copy, imitate or use, in whole or in part, any Covered Mark without Zero Hash’s prior written permission; (iii) remove, obscure or alter any Zero Hash copyright, trademark, patent or other Zero Hash notices or legends contained in the Services or in any documentation or other materials produced, distributed or published by Zero Hash; (iv) distribute, rent, sell, lease, redistribute, release or license the Zero Hash System Protocol, or any part thereof, to any third-party or otherwise allow access by a third-party; (v) take or authorize any action that could detrimentally interfere with the performance or delivery of the Services, use any robot, spider or other device or process to monitor or copy the Zero Hash System Protocol, or knowingly transmit any virus or other potentially harmful device in connection with your use of the Services; or (vi) assist or encourage any third-party in engaging in any activity prohibited under this User Agreement. |
11.4. Propriedade Intelectual. Neste ato, você reconhece que nós detemos todos o direito, titularidade e interesse sobre a documentação, procedimentos, requisitos, condições, práticas e diretrizes para o uso dos Serviços, elaborados pela Zero Hash e suas afiliadas ou em seus nomes, descrevendo quaisquer processos, procedimentos, know-how ou algoritmos desenvolvidos, concebidos, praticados ou utilizados por nós (“Protocolo de Sistema da Zero Hash”), seu uso e conteúdo, assim como todos os copyrights relacionados, marcas registradas, marcas de serviço, direitos de patente e segredos comerciais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual (registrados ou não), incluindo quaisquer aplicações em qualquer parte do mundo. Não damos a você qualquer direito ou licença, exceto da forma expressamente estabelecida neste instrumento e de outra maneira reserva todos os direitos. O Protocolo de Sistema da Zero Hash é protegido por leis aplicáveis de copyright, segredos comerciais e propriedade intelectual. Sem limitar o supracitado, o logo da Zero Hash, qualquer outro nome de serviço da Zero Hash, logomarcas ou slogans que possam aparecer nos Serviços (coletivamente, “Marcas Cobertas”) são marcas registradas, marcas de serviço ou embalagem comercial da Zero Hash e suas afiliadas. Neste ato, você concorda em não: (i) copiar, modificar, divulgar, publicar, distribuir, criar obras derivativas, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou compilação reversa do Protocolo de Sistema da Zero Hash, ou de qualquer parte dele, por qualquer motivo e você não poderá utilizar o Protocolo de Sistema da Zero Hash, nem qualquer parte dele, para qualquer finalidade que não a expressamente autorizada neste instrumento; (ii) copiar, imitar nem utilizar, total ou parcialmente, qualquer Marca Coberta sem a permissão prévia e por escrito da Zero Hash; (iii) remover, ocultar ou alterar qualquer copyright da Zero Hash, marca registrada, patente ou outros avisos da Zero Hash ou inscrições contidas nos Serviços ou em qualquer documento ou outro material produzido, distribuído ou publicado pela Zero Hash; (iv) distribuir, alugar, vender, arrendar, redistribuir, liberar ou licenciar o Protocolo de Sistema da Zero Hash, ou qualquer parte dele, a qualquer terceiro ou de outra maneira permitir o acesso por um terceiro; (v) tomar ou autorizar qualquer ação que poderia prejudicialmente interferir no desempenho ou na entrega dos Serviços, utilizar qualquer robô, teia ou outro dispositivo ou processo para monitorar ou copiar o Protocolo de Sistema da Zero Hash, ou conscientemente transmitir qualquer vírus ou outro dispositivo potencialmente prejudicial em relação a seu uso dos Serviços; ou (vi) assistir ou incentivar que qualquer terceiro dedique-se a qualquer atividade proibida segundo este Contrato de Usuário. |
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11.5. Transaction Data. Zero Hash and its affiliates shall be entitled, at our sole discretion, to use information related to Cryptocurrency Transactions executed through the Services (“Transaction Data”) to develop and compile market data that Zero Hash, its affiliates or a third-party service provider may disseminate to third parties (including through a market data feed) for business purposes without further consent by you, and Zero Hash shall be entitled to any and all revenue derived therefrom. By your use of the Services, you hereby consent to such use of Transaction Data. Any such market data disseminated by Zero Hash, its affiliates or any third-party service provider, shall not identify the parties who provided or entered into such Cryptocurrency Transactions. |
11.5. Dados de Transação. A Zero Hash e a suas afiliadas terão o direito, a nosso absoluto critério, de utilizar as informações ligadas às Operações com Criptomoedas executadas por meio dos Serviços (“Dados de Transação”) para desenvolver e compilar dados de mercado que a Zero Hash, suas afiliadas ou um prestador de serviços terceiros possa distribuir a terceiros (incluindo por meio de um alimentador de dados de mercado) para os fins do Negócio sem consentimento adicional por você, e a Zero Hash terá o direito sobre toda e qualquer receita derivada. Por seu uso dos Serviços, neste ato, você consente com esse uso de Dados de Transação. Quaisquer dados de mercado disseminados pela Zero Hash, suas afiliadas ou por qualquer prestador de serviços terceiro, não identificarão as partes que prestaram ou realizaram essas Operações com Criptomoedas. |
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Other than for your own internal use in accordance with this User Agreement, you will not communicate, disclose, redistribute, or otherwise furnish (or permit to be communicated, disclosed, redistributed or otherwise furnished) all or any portion of the Transaction Data, in any format, to any third party or for the purposes of constructing or calculating the value of any index or indexed products or for the purpose of creating any derivative works or to make any use whatsoever at any time of the Transaction Data that could compete with the business of Zero Hash and or its affiliates or performance of the Services provided by Zero Hash and/or its affiliates. Notwithstanding the foregoing, you understand and agree that any and all data submitted to Zero Hash and its affiliates by you and all information related to Cryptocurrency Transactions entered into by you through the Services shall be the joint and exclusive property Zero Hash, its affiliates, Business and you (if you are not Business), and we shall have the right to use, sell, retransmit or redistribute such information, on an anonymous and aggregated basis, and in accordance with and subject to our Privacy Policy discussed in Section 12 below. |
A não ser por seu uso próprio interno de acordo com este Contrato de Usuário, você não se comunicará, divulgará, redistribuirá nem de outra maneira fornecerá (ou permitirá que seja comunicado, divulgado, redistribuído ou de outra maneira fornecido) todo ou qualquer parte dos Dados de Transação, em qualquer formato, para qualquer terceiro ou para os fins de construir ou calcular o valor de qualquer índice ou de produtos indexados ou para os fins de criar quaisquer obras derivadas ou fazer qualquer uso que seja, a qualquer momento, dos Dados de Transação que poderia concorrer com o Negócio da Zero Hash e/ou da suas afiliadas ou o desempenho dos Serviços prestados pela Zero Hash e/ou suas afiliadas. Não obstante o supracitado, você entende e concorda que todos e quaisquer dados enviados para a Zero Hash e a suas afiliadas por você e todas as informações relacionadas a Operações com Criptomoedas feitas por você por meio dos Serviços serão de propriedade conjunta e exclusiva da Zero Hash, suas afiliadas, do Negócio e de você (se não for o Negócio), e nós teremos o direito de utilizar, vender, retransmitir ou redistribuir essas informações, de maneira anônima e combinada, e de acordo com e sujeitando-se a nossa Política de Privacidade discutida na Cláusula 12 infra. |
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11.6. Death of Individual Account Holder. In the case of Individuals that have opened an Account under this User Agreement, if we receive legal documentation confirming your death or other information leading us to reasonably conclude that you have died, we will suspend your Account. No activity will occur in your Account until either: (i) your designated fiduciary has opened a new account with Zero Hash and instructs Zero Hash to transfer the entirety of your Account to such new account; or (ii) we have received reasonably satisfactory proof that you have not died. If we have reason to believe you may have died but we do not have proof of your death in a form satisfactory to us, you authorize us to make inquiries, whether directly or through third parties, that we consider necessary to ascertain whether you have died. Upon receipt by us of proof satisfactory to us that you have died, the fiduciary you have designated in a valid will or similar testamentary document will be required to open a new Zero Hash account, either through the Platform or the Zero Hash System, as applicable. If you have not designated a fiduciary, then we reserve the right to: (a) treat as your fiduciary any person entitled to inherit your Account, as determined by us upon receipt and review of the documentation we, in our sole and absolute discretion, deem necessary or appropriate, including (but not limited to) a will, a living trust or a small estate affidavit; or (b) require an order designating a fiduciary from a court having competent jurisdiction over your estate. In the event we determine, in our sole and absolute discretion, that there is uncertainty regarding the validity of the fiduciary designation, we reserve the right to require an order resolving such issue from a court of competent jurisdiction before taking any action relating to your Account. Pursuant to the above, the opening of a new Zero Hash account by a designated fiduciary is mandatory following the death of an Individual Account owner, and you hereby agree that your fiduciary will be required to open a new Zero Hash account and provide the Background Information required under this User Agreement in order to gain access to the assets in your Account. |
11.6. Morte do Titular de Conta Pessoa Física. No caso de Pessoas Físicas que tenham aberto uma Conta segundo este Contrato de Usuário, se nós recebermos documentos legais confirmando seu falecimento ou outra informação que nos leve a concluir razoavelmente que você faleceu, nós suspenderemos sua Conta. Não deverá ocorrer nenhuma atividade em sua Conta até: (i) seu administrador designado tiver aberto uma nova conta na Zero Hash e instruir a Zero Hash a transferir toda a sua Conta para essa nova conta; ou (ii) nós termos recebido prova razoavelmente satisfatória que você não faleceu. Se nós tivermos motivos para acreditar que você possa ter falecido, mas nós não tivermos comprovação de sua morte de forma satisfatória para nós, você nos autoriza a investigar, diretamente ou por meio de terceiros, que nós consideramos necessário para averiguar se você faleceu. Mediante o recebimento por nós de prova satisfatória a nós de que você faleceu, o administrador indicado por você em um testamento válido ou documento testamentário similar será obrigado a abrir uma nova conta na Zero Hash, pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash, conforme aplicável. Se você não tiver indicado um administrador, nós reservamos o direito de: (a) considerar seu administrador qualquer pessoa com o direito de herdar sua Conta, da forma determinada por nós mediante o recebimento e a revisão da documentação considerado por nós, a nosso único e absoluto critério, como necessário ou apropriado, incluindo (entre outros) um testamento, um fideicomisso em vida ou uma declaração juramentada do espólio; ou (b) exigir uma medida indicando um administrador de um juízo com jurisdição competente sobre seu espólio. Caso nós determinemos, a nosso único e absoluto critério, que há incerteza sobre a validade da designação do administrador, nós nos reservamos o direito de exigir uma medida solucionando essa questão de um juízo com jurisdição competente antes de tomar qualquer ação ligada a sua Conta. Segundo o supracitado, a abertura de uma nova conta da Zero Hash por um administrador designado é obrigatória após a morte de um propriedade de Conta Pessoa Física, e, neste ato, você concorda que seu administrador será obrigado a abrir uma nova conta da Zero Hash e fornecer os Dados Cadastrais exigidos segundo este Contrato de Usuário a fim de obter acesso aos ativos em sua Conta. |
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11.7. Unclaimed or Abandoned Property. If Zero Hash is holding fiat funds or cryptocurrencies in your Account, and Zero Hash is unable to contact you and has no record of your use of the Services for two (2) or more years, applicable law may require Zero Hash to report such assets as unclaimed property within the applicable jurisdiction. If this occurs, Zero Hash will try to locate you at the address shown in our records, but if Zero Hash is unable to locate you, it may be required to deliver any such assets to the applicable state or jurisdiction as unclaimed property. |
11.7. Bens Abandonados ou Não Reclamados. Se Zero Hash mantiver fundos fiat ou criptomoedas em sua Conta, e a Zero Hash não conseguir entrar em contato com você e não tiver nenhum registro de seu uso dos Serviços por 2 (dois) anos ou mais, a lei aplicável poderá exigir que a Zero Hash reporte esses ativos como bens não reclamados dentro da jurisdição aplicável. Se isso ocorrer, a Zero Hash tentará localizar você no endereço indicado em nossos registros, mas se a Zero Hash não conseguir localizar você, ela poderá ser obrigada a entregar quaisquer ativos ao estadão ou jurisdição aplicável como bens não reclamados. |
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11.8. Severability. If any provision of this User Agreement shall be adjudged by any court of competent jurisdiction to be unenforceable or invalid, that provision shall be limited or eliminated to the minimum extent necessary so that this User Agreement shall otherwise remain in full force and effect and enforceable. |
11.8. Interdependência. Se qualquer disposição deste Contrato de Usuário for adjudicada por qualquer juízo de jurisdição competente como inexequível ou inválido, essa disposição será limitada ou eliminada à máxima extensão necessária, de forma que este Contrato de Usuário de outra maneira permaneça em pleno vigor e efeito e exequível. |
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11.9. Headings. The headings and captions used in this User Agreement are used for convenience only and are not to be considered in construing or interpreting this User Agreement. |
11.9. Títulos. Os títulos e palavras grafadas em letra maiúscula utilizados neste Contrato de Usuário são utilizadas apenas para fins de conveniência e não são considerados na interpretação deste Contrato de Usuário. |
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12. Privacy Policy. If you are registering an Account through the Platform, please refer to Business’ Privacy Policy here for information about how Business collects, uses and discloses information about you when you engage with the Platform. In addition, please refer to our Privacy Policy here for information about how we collect, use and disclose information about you when you use the Services. |
12. Política de Privacidade. Se você estiver registrando uma Conta pela Plataforma, consulte a Política de Privacidade do Negócio aqui para se informar sobre como o Negócio cobra, utiliza e divulga informações sobre você quando você entra na Plataforma. Além disso, consulte nossa Política de Privacidade aqui para se informar sobre como nós coletamos, usamos e divulgamos informações sobre você quando você utiliza os Serviços. |
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13. Remedies for Breach; Remedies in General. In the event that you or your affiliates, and your or their officers, managers, partners, directors, employees, independent agents or contractors (collectively, your “Agents”) breach any of your representations, warranties, agreements or covenants set forth in this User Agreement or otherwise fail to comply with the requirements of this User Agreement, any policies of Zero Hash and/or its affiliates, including without limitation, by giving Zero Hash and/ or its affiliates inaccurate or incomplete information for any reason, we will have the right to suspend and/or terminate this User Agreement and disable your Account (as outlined in Section 7.2). You hereby acknowledge that you shall be liable for all damages suffered by Zero Hash and its affiliates resulting from any such breach by you or your Agents. Further, in the event of such breach, Zero Hash and its affiliates will have the rights of a secured creditor under all Applicable Laws with respect to your Account and can recover all damages incurred by Zero Hash and its affiliates by selling any or all of the cryptocurrencies held in your Account and stored in Hosted Wallet(s). You hereby acknowledge that we have sole discretion over what actions, if any, we take in the event of such breach and that we may take such action without prior notice to you. If a breach by you or your Agents involves participation by other parties with Accounts at Zero Hash or its affiliates, you and such parties will be jointly and severally liable for all resulting damages to Zero Hash and its affiliates. You hereby acknowledge and agree that the enumeration in this User Agreement of specific remedies shall not be exclusive of any other remedies that may be available at law or in equity. Any delay or failure by any party to exercise any right, power, remedy or privilege herein contained, or now or hereafter existing under any applicable statute or law (collectively, “Legal Rights”) shall not be construed to be a waiver of such Legal Rights, nor to limit the exercise of such Legal Rights, nor shall it preclude the further exercise thereof or the exercise of any other right, power, remedy or privilege. |
13. Remédios em caso de Violação; Remédios no Geral. Caso você ou suas afiliadas, e seus diretores, gerentes, parceiros, associados, funcionários, agentes independentes ou contratados (coletivamente, seus “Representantes”) violem qualquer uma de suas declarações, garantias, contratos ou avenças estipuladas neste Contrato de Usuário ou de outra maneira não cumpram os requisitos deste Contrato de Usuário, quaisquer políticas da Zero Hash e/ou suas afiliadas, incluindo, entre outros, entregar para a Zero Hash e/ou a suas afiliadas dados imprecisos ou incompletos por qualquer motivo, nós teremos o direito de suspender e/ou rescindir este Contrato de Usuário e desativar sua Conta (da forma delineada na Cláusula 7.2). Neste ato, você reconhece ser responsável por todos os danos sofridos pela Zero Hash e por suas afiliadas, resultantes de qualquer violação por você ou por seus Representantes. Ademais, em caso de violação, a Zero Hash e suas afiliadas terão os direitos de um credor garantido segundo todas as Leis Aplicáveis ligadas a sua Conta e poderão ressarcir todos os danos contraídos pela Zero Hash e por suas afiliadas vendendo todas ou quaisquer criptomoedas mantidas em sua Conta e armazenadas em Carteira(s) Própria(s). Neste ato, você reconhece que nós temos critério absoluto sobre quais ações, se houver, nós tomamos em caso de violação e que nós podemos tomar ações sem aviso prévio a você. Se uma violação por você ou por seus Representantes envolver uma participação por outras partes nas Contas na Zero Hash ou suas afiliadas, você e essas partes serão conjunta e isoladamente responsáveis por todos os danos resultantes para a Zero Hash e suas afiliadas. Neste ato, você reconhece e concorda que a enumeração neste Contrato de Usuário de remédios específicos não será exclusiva de quaisquer remédios que possam estar disponíveis na lei ou segundo os princípios de equidade. Qualquer atraso ou falha por qualquer parte em exercer qualquer direito, poder, remédio ou privilégio contido neste instrumento, ou agora ou doravante existente segundo qualquer lei ou estatuto aplicável (coletivamente, “Direitos Legais”) não serão interpretados como uma renúncia desses Direitos Legais, nem limitam o exercício desses Direitos Legais, nem excluirão o exercício adicional ou o exercício de qualquer outro direito, poder, remédio ou privilégio. |
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14. Indemnification |
14. Indenização |
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14.1. Indemnification by You. In addition to any other obligations you may have under other provisions of this User Agreement, you hereby agree to indemnify, defend and hold harmless Zero Hash, its affiliates, Business (if you have registered an Account through the Platform), their affiliates and all of their officers, directors, managers, partners, employees, independent contractors, or agents, (collectively, the “Indemnified Persons”) from and against all claims, demands, proceedings, suits and actions and all liabilities, losses, expenses, costs (including reasonable legal and accounting fees and expenses), damages, penalties, fines, taxes or amounts due of any kind arising out of, in connection with or relating to: (i) the failure of you or your Agents, contractors and/or employees for any reason, fraudulent or otherwise, to perform or comply with any obligation, agreement or covenant under this User Agreement, the Services, your use of the Services, the Platform (if applicable), or any other services provided in connection with your Account, the Platform or your use of the Platform (if applicable); (ii) a breach by you or your Agents, contractors and/or employees of any representation or warranty made by you under this User Agreement or your provision of any inaccurate or incomplete information to any of the Indemnified Parties for any reason; (iii) any negligent, dishonest, fraudulent, or criminal act or omission by your or any of your Agents, contractors and/or employees in connection with this User Agreement, the Services, any other services provided in connection with your Account or the Platform (if applicable); (iv) any failure by you or your Agents to comply with any laws, rules or regulations applicable to you or them, and (v) your, your Agents’, contractors’ or employees’ failure to safeguard any Login Credentials used to access the Zero Hash service, whether through the Platform or otherwise. Notwithstanding the foregoing, any Indemnified Person shall not be entitled under this paragraph to receive indemnification for that portion, if any, of any liabilities and costs which are solely caused by its own individual gross negligence, willful misconduct or fraud, as determined by arbitration in accordance with Section 16 below. |
Indenização por Você. Além de quaisquer outras obrigações que você possa ter segundo outras disposições deste Contrato de Usuário, neste ato, você concorda em indenizar, defender e isentar a Zero Hash, a suas afiliadas, o Negócio (se você tiver registrado uma Conta pela Plataforma), suas afiliadas e todos os seus diretores, executivos, gerentes, parceiros, funcionários, contratados independentes ou agentes (coletivamente, “Pessoas Indenizadas”) de todas as reclamações, demandas, processos, ações e procedimentos e de todas as responsabilidades, prejuízos, despesas, custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis e despesas e taxas de contadores), danos, penalidades, multas, impostos ou valores devidos de qualquer tipo decorrentes, em relação ou atinentes ao seguinte: (i) falha sua ou de seus Representantes, contratados e/ou funcionários por qualquer motivo, fraudulento ou outro, em executar ou cumprir qualquer obrigação, contrato ou avença segundo este Contrato de Usuário, os Serviços, seu uso dos Serviços, a Plataforma (se aplicável), ou quaisquer outros serviços prestados em relação a sua Conta, à Plataforma ou a seu uso da Plataforma (se aplicável); (ii) violação sua ou de seus Representantes, contratados e/ou funcionários de qualquer declaração ou garantia feita por você segundo este Contrato de Usuário ou sua entrega de qualquer informação imprecisa ou incompleta a qualquer uma das Partes Indenizadas por qualquer motivo; (iii) qualquer ato ou omissão negligente, desonesto, fraudulento ou criminal seu ou por qualquer um de seus Representantes, contratados e/ou funcionários em relação a este Contrato de Usuário, aos Serviços, a quaisquer outros serviços prestados em relação a sua Conta ou à Plataforma (se aplicável); (iv) qualquer falha sua ou de seus Representantes em cumprir quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis a você ou a eles, e (v) falha sua, de seus Representantes, contratados ou funcionários em preservar quaisquer Credenciais de Acesso utilizadas para acessar o serviço da Zero Hash, seja pela Plataforma ou de outra maneira. Não obstante o supracitado, qualquer Pessoa Indenizada não terá o direito, segundo este parágrafo, de receber indenização pela parte, se houver, de quaisquer passivos e custos unicamente causados por negligência grave própria da Pessoa Física, má conduta intencional ou fraude, da forma determinada por arbitragem de acordo com a Cláusula 16 infra. |
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14.2. Indemnification Procedures. Upon receipt by any Indemnified Person(s) under this Section 14 of notice of the commencement of any action, and if a claim is to be made against you under this Section 14, the Indemnified Person(s) will promptly notify you; provided, however, that no delay on the part of the Indemnified Person(s) in notifying you shall relieve you from any obligation hereunder unless (and then solely to the extent) you thereby are prejudiced. Further, the omission to promptly notify you will not relieve you from any liability that you may have to any Indemnified Person(s) otherwise than under this Section 14. In any such action brought against any Indemnified Person(s), you will be entitled to participate in and, to the extent that you may wish, to assume the defense thereof, subject to the provisions herein stated and only with counsel reasonably satisfactory to and the prior written approval by such Indemnified Person(s). After approval by such Indemnified Person(s) of your election to assume the defense thereof, you will not be liable to such Indemnified Person(s) under this Section 14 for any legal or other expense subsequently incurred by such Indemnified Person(s) in connection with the defense thereof other than reasonable costs of investigation or in the case of an actual or potential conflict of interest between you and any Indemnified Person(s), identified in writing by counsel to the Indemnified Person(s). You shall keep the Indemnified Person(s) informed of the status of the defense of such claims, and you will not agree to any settlement without consent of the Indemnified Person(s), which consent will not be unreasonably withheld. The Indemnified Person(s) shall have the right to employ separate counsel in any such action and to participate in the defense thereof, but the fees and expenses of such counsel shall not, other than in the case of an actual or potential conflict of interest between you and Indemnified Person(s), be at your expense if you have assumed the defense of the action with counsel satisfactory to the Indemnified Person(s). In the event that the Indemnified Person(s) reasonably believes that you are not adequately defending a claim, the Indemnified Person(s) will have the right to assume the defense of such claims at your sole expense. You will not settle any action unless such settlement completely and finally releases the Indemnified Person(s) from any and all liability and otherwise is acceptable to the Indemnified Person(s). Except with your prior written consent, the Indemnified Person(s), you may not confess any claim or make any compromise in any case in which you may be required to provide indemnification. |
14.1. Procedimentos de Indenização. Mediante o recebimento por qualquer Pessoa Indenizada segundo esta Cláusula 14 do aviso de início de qualquer ação, e se uma reclamação for feita contra você segundo esta Cláusula 14, a(s) Pessoa(s) Indenizada(s) prontamente notificará(ão) você; ficando ressalvado, entretanto, que nenhum atraso por parte de qualquer Pessoa Indenizada em notificar você o isentará de qualquer obrigação segundo este instrumento a menos (e, então, unicamente à medida) que você seja prejudicado. Ainda, a omissão em prontamente notificar você não o isentará de nenhuma responsabilidade que você possa ter com qualquer Pessoa Indenizada, que não segundo esta Cláusula 14. Em qualquer ação instaurada contra qualquer Pessoa Indenizada, você terá o direito de participar e, à medida que você deseje, assumir sua defesa, sujeitando-se às disposições contidas neste instrumento estabelecidas e apenas com o advogado razoavelmente satisfatório e com a aprovação prévia e por escrito dessa(s) Pessoa(s) Indenizada(s). Após a aprovação por essa(s) Pessoa(s) Indenizada(s) de sua decisão em assumir a defesa, você não será responsabilizado perante essa(s) Pessoa(s) Indenizada(s) segundo esta Cláusula 14 por nenhuma despesa legal ou outra subsequentemente contraída por essa(s) Pessoa(s) Indenizada(s) em relação a sua defesa, que não os custos razoáveis da investigação ou no caso de um conflito de interesses real ou potencial entre você e qualquer Pessoa Indenizada, identificado por escrito pelo advogado para a Pessoa Indenizada. Você manterá qualquer Pessoa Indenizada informada do status da defesa dessas reclamações, e você não concordará com nenhum acordo sem o consentimento de qualquer Pessoa Indenizada, o qual não será retido sem justificativa plausível. A(s) Pessoa(s) Indenizada(s) terá(ão) o direito de contratar um advogado para qualquer ação e participar de sua defesa, mas os honorários desse advogado não serão de sua responsabilidade, a não ser no caso de um conflito de interesses real ou potencial entre você e a(s) Pessoa(s) Indenizada(s), se você tiver assumido a defesa da ação com um advogado satisfatório para a(s) Pessoa(s) Indenizada(s). Caso a(s) Pessoa(s) Indenizada(s) razoavelmente acreditar que você não está defendendo a reclamação de forma adequada, a(s) Pessoa(s) Indenizada(s) terá(ão) o direito de assumir a defesa dessa ação a sua única custa. Você não acordará em nenhuma ação, a menos que esse acordo isente de forma completa e definitiva a(s) Pessoa(s) Indenizada(s) de toda e qualquer responsabilidade e de outra maneira seja aceitável para a(s) Pessoa(s) Indenizada(s). Exceto com seu consentimento prévio e por escrito, a(s) Pessoa(s) Indenizada(s), você não poderá confessar nenhuma reclamação nem fará qualquer promessa, em qualquer caso, no caso você possa ser obrigado a providenciar indenização. |
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15. Limitation of Liability. YOUR ACCOUNT(S) AT ZERO HASH, THE SERVICES PROVIDED BY ZERO HASH AND ITS AFFILIATES, YOUR USE OF THE ACCOUNT(S), AND ANY OTHER SERVICES PROVIDED TO YOU IN CONNECTION THEREWITH ARE PROVIDED BY ZERO HASH AND ITS AFFILIATES AND ANY OTHER SERVICE PROVIDERS ON AN “AS IS” AND “AS AVAILABLE” BASIS AND WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW. ZERO HASH AND ITS AFFILIATES DISCLAIM ALL WARRANTIES, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, ANY IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. THERE IS NO WARRANTY THAT ANY OF THE SERVICES, OR ANY DATA OR OTHER INFORMATION PROVIDED TO YOU BY ZERO HASH OR ITS AFFILIATES WILL FULFILL ANY PARTICULAR PURPOSES OR NEEDS. THERE IS NO WARRANTY THAT THE SERVICES PROVIDED HEREUNDER WILL BE ERROR FREE, UNINTERRUPTED, TIMELY, RELIABLE, COMPLETE OR ACCURATE. None of Zero Hash, its affiliates, nor any of their officers, directors, managers, partners, employees or independent agents or contractors will be liable to you or any of your affiliates for any losses, expenses (including legal fees and costs), liabilities, damages, costs, demands, obligations, penalties, charges, causes of action, claims, fines, taxes or amounts due of any kind (both known and unknown, absolute or contingent, liquidated or unliquidated, direct or indirect, payable now or payable in the future, accrued or not accrued) (collectively, “Losses”) arising out of, related to or resulting from your Account, the Services or your use of the Services, including without limitation any trading or other activities conducted in the Account, including without limitation, you sending Orders for the purchase and sale of cryptocurrencies to Zero Hash, sending instructions to Zero Hash to settled any Order and directing the transfer of assets to Zero Hash, and the storage of your cryptocurrencies, except to the extent and only to the extent that your Losses are actual and have been finally determined by a court of competent jurisdiction or arbitration panel to have resulted solely from the gross negligence, intentional misconduct or fraud of Zero Hash or its affiliates or any of their officers, directors, managers, partners, employees or independent agents or contractors. You will not be held liable for such actual Losses that have been finally determined to have resulted solely from the gross negligence, intentional misconduct or fraud of Zero Hash or its affiliates or any of their officers, directors, managers, partners, employees or independent agents or contractors. Further, none of Zero Hash, its affiliates or any of their officers, directors, managers, partners, employees or agents will have responsibility for Losses or have any other liability to you: (i) arising out of or resulting from any actions or inactions or performance of services by any third-party or actions of other participants in the markets with respect to your Account or the activities conducted through your Account; or (ii) arising out of or resulting from system failures, outages, unauthorized access to the Account, conversion of property, errors of any kind, government actions, Force Majeure Events, trading suspensions, or any other causes over which Zero Hash and/or its affiliates does not have direct control. Further, none of Zero Hash, its affiliates or any of their officers, directors, managers, partners, employees or agents shall be liable for any Losses that are not direct damages, including without limitation, indirect, special, incidental, punitive, consequential or exemplary damages, which includes trading losses, lost profits and other lost business opportunities relating to the Account, the Services and your use of the Services, including without limitation for sending Orders for Cryptocurrency Transactions through the Platform or through the Zero Hash System for the purchase or sale of cryptocurrency from/to Zero Hash, directing settlement of Cryptocurrency Trades and the transfer of funds to Zero Hash and the storage of your cryptocurrencies. |
15. Limitação de Responsabilidade. SUA(S) CONTA(S) NA ZERO HASH, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ZERO HASH E A SUAS AFILIADAS, SEU USO DA(S) CONTA(S) E QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS A VOCÊ NESSE SENTIDO SÃO PRESTADOS PELA ZERO HASH E POR SUAS AFILIADAS E POR QUAISQUER OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇO NA BASE “EM QUE SE ENCONTRAR” E “QUE ESTIVER DISPONÍVEL” E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL. A ZERO HASH E SUAS AFILIADAS RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE PARTICULAR. NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA DE QUE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS, OU QUAISQUER DADOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS A VOCÊ PELA ZERO HASH OU POR SUAS AFILIADAS CUMPRIRÁ QUALQUER FINALIDADE OU NECESSIDADE PARTICULAR. NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS SEGUNDO ESTE INSTRUMENTO ESTEJAM ISENTOS DE ERROS, ININTERRUPTOS, TEMPESTIVOS, CONFIÁVEIS, COMPLETOS OU PRECISOS. Nem a Zero Hash a suas afiliadas nem qualquer um de seus diretores, executivos, gerentes, parceiros, funcionários ou agentes ou contratados independentes se responsabilizarão por você ou por qualquer uma de suas afiliadas por quaisquer prejuízos, despesas (incluindo custas e honorários advocatícios), responsabilidades, danos, custos, demandas, obrigações, penalidades, encargos, causas de pedir, reclamações, multas, impostos ou valores devidos de qualquer tipo (conhecidos e desconhecidos, absolutos ou contingentes, liquidados ou não, diretos ou indiretos, a pagar agora ou no futuro, acumulados ou não) (coletivamente, “Prejuízos”) decorrentes, relacionados ou resultantes de sua Conta, dos Serviços ou de seu uso dos Serviços, incluindo, entre outros, qualquer negociação ou outras atividades conduzidas na Conta, incluindo entre outros, o envio por você de Pedidos para a compra e venda de criptomoedas para a Zero Hash, o envio de instruções para a Zero Hash para liquidar qualquer Pedido e a instrução de uma transferência de ativos para as Zero Hash, e o armazenamento de suas criptomoedas, exceto à medida e apenas à medida que seus Prejuízos sejam reais e definitivamente determinados por um juízo de jurisdição competente ou quadro de arbitragem para ter resultado unicamente de negligência grave, má conduta intencional ou fraude da Zero Hash ou de suas afiliadas ou de qualquer um de seus diretores, executivos, gerentes, parceiros, funcionários ou agentes ou contratados independentes. Você não será responsabilizado por Prejuízos reais que foram definitivamente determinados como resultantes unicamente de negligência grave, má conduta intencional ou fraude da Zero Hash ou da suas afiliadas, suas afiliadas ou qualquer um de seus diretores, executivos, gerentes, parceiros, funcionários ou agentes ou contratados independentes. Ainda, nem a Zero Hash a suas afiliadas ou qualquer um de seus diretores, executivos, gerentes, parceiros, funcionários ou representantes terão responsabilidade por Prejuízos ou qualquer responsabilidade perante você: (i) decorrentes ou resultantes de quaisquer ações ou omissões ou do desempenho de serviços por qualquer terceiro ou ações de outros participantes nos mercados com relação a sua Conta ou às atividades conduzidas por meio de sua Conta; ou (ii) decorrentes ou resultantes de falhas no sistema, quedas, acesso não autorizado à Conta, conversão de bens, erros de qualquer tipo, ações do governo, Eventos de Força Maior, suspensões de negociação ou qualquer outra causa que a Zero Hash e/ou a suas afiliadas não tenha controle direto. Ainda, nem a Zero Hash nem a suas afiliadas ou qualquer um de seus diretores, executivos, gerentes, parceiros, funcionários ou representantes serão responsáveis por quaisquer Prejuízos que não sejam danos diretos, incluindo, entre outros, danos indiretos, especiais, punitivos, consequenciais ou exemplares, que incluam prejuízos de negociação, lucros cessantes ou outros oportunidades perdidas do Negócio em relação à Conta, aos Serviços e a seu uso dos Serviços, incluindo, entre outros, envio de Pedidos para Operações com Criptomoedas pela Plataforma ou pelo Sistema da Zero Hash para a compra ou venda de criptomoeda da/para a suas afiliadas, instrução de compensação de Negociações em Criptomoeda e transferência de fundos para a Zero Hash, bem como o armazenamento de suas criptomoedas. |
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16. Dispute Resolution |
16. Resolução de Conflitos |
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16.1. Mandatory Arbitration. In the event of a dispute between the parties, such dispute shall be settled by arbitration as outlined in this Section 16. |
16.1. Arbitragem Obrigatória. Em caso de conflito entre as partes, esse conflito será liquidado por arbitragem da forma delineada nesta Cláusula 16. |
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16.2. No Class Action. YOU AGREE THAT ANY CLAIMS WILL BE ADJUDICATED SOLELY ON AN INDIVIDUAL BASIS, AND YOU WAIVE THE RIGHT TO PARTICIPATE IN A CLASS, COLLECTIVE, PRIVATE ATTORNEY GENERAL ACTION, OR OTHER JOINT ACTION WITH RESPECT TO ANY CLAIMS THAT MAY ARISE UNDER THIS USER AGREEMENT OR THE PROVISION OF SERVICES. |
16.2. Nenhuma Ação Coletiva. VOCÊ CONCORDA QUE QUAISQUER RECLAMAÇÕES SERÃO ADJUDICADAS UNICAMENTE POR PESSOA FÍSICA, E VOCÊ RENUNCIA AO DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO GERAL COLETIVA POR ADVOGADO PRIVADO, OU OUTRA AÇÃO CONJUNTA COM RELAÇÃO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES QUE POSSAM DECORRER SEGUNDO ESTE CONTRATO DE USUÁRIO OU DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
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16.3. Arbitration Disclosure. ARBITRATION IS FINAL AND BINDING ON THE PARTIES. THE PARTIES ARE WAIVING THEIR RIGHT TO SEEK REMEDIES IN COURT, INCLUDING THE RIGHT TO JURY TRIAL. PRE-ARBITRATION DISCOVERY IS GENERALLY MORE LIMITED THAN AND DIFFERENT FROM COURT PROCEEDINGS. THE ARBITRATOR OR ARBITRATION PANEL SHALL ISSUE A REASONED AWARD. |
16.3. Divulgação da Arbitragem. A ARBITRAGEM É DEFINITIVA E VINCULANTE PARA AS PARTES. AS PARTES RENUNCIAM A SEU DIREITO DE BUSCAR REMÉDIOS EM JUÍZO, INCLUINDO O DIREITO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. A DESCOBERTA DE FATOS PRÉ-ARBITRAGEM É NO GERAL MAIS LIMITADA E DIFERENTE DO PROCESSO JUDICIAL. O ÁRBITRO OU QUADRO DE ARBITRAGEM EMITIRÁ UM LAUDO FUNDAMENTADO. |
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16.4. Arbitration Agreement. Unless otherwise specified, any dispute, claim or controversy between the parties relating to this User Agreement shall be resolved through binding arbitration conducted in accordance with the laws of Brazil. Any such arbitration shall be conducted in the city of São Paulo, Brazil or at such other location as may be agreed to by the parties and the arbitrators. Notwithstanding the foregoing, each party acknowledges that a breach of this User Agreement may cause the other party irreparable injury and damage and therefore may be enjoined through injunctive or other equitable proceedings in addition to any other rights and remedies which may be available to such other party at law or in equity, and each party hereby consents to the jurisdiction of any courts located in the city of São Paulo, São Paulo, Brazil with respect to any such action. The parties expressly waive any objection based on personal jurisdiction, venue or forum non conveniens. EACH PARTY HEREBY IRREVOCABLY WAIVES ALL RIGHTS TO TRIAL BY JURY IN ANY ACTION, CLAIM, SUIT, PROCEEDING OR COUNTERCLAIM (WHETHER BASED ON CONTRACT, TORT OR OTHERWISE) ARISING OUT OF OR RELATING TO THIS AGREEMENT OR THE ACTIONS OF SUCH PARTY IN THE NEGOTIATION, ADMINISTRATION, PERFORMANCE AND ENFORCEMENT HEREOF. |
16.4. Acordo de Arbitragem. A menos se de outra maneira especificada, qualquer conflito, reclamação ou controvérsia entre as partes com relação a este Contrato de Usuário será solucionado por meio de arbitragem vinculante conduzida de acordo com as leis do Brasil. Qualquer arbitragem desse tipo será conduzida na cidade de São Paulo, Brasil, ou em outro local que possa ser acordado pelas partes e árbitros. Não obstante o supracitado, cada parte reconhece que uma violação deste Contrato de Usuário poderá causar à outra parte dano e lesão irreparável e, por esse motivo, poderá ser intimada por meio de medida cautelar ou outro processo equitativo além de quaisquer outros direitos e remédios que possam estar disponíveis a essa outra parte na lei ou segundo os princípios de equidade e, neste ato, cada parte consente com a jurisdição de qualquer tribunal em cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, com relação a qualquer ação. As partes expressamente renunciam a qualquer objeção com base em jurisdição pessoal, foro ou local não conveniente. NESTE ATO, CADA PARTE IRREVOGAVELMENTE RENUNCIA A TODOS A DIREITOS A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, RECLAMAÇÃO, PROCESSO, PROCEDIMENTO OU RECONVENÇÃO (COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA MANEIRA) DECORRENTE OU EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO OU ÀS AÇÕES DESSA PARTE NA NEGOCIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESEMPENHO E EXECUÇÃO. |
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The arbitrator will decide the substance of all claims in accordance with all applicable law, including recognized principles of equity and statutes of limitations, and will honor all claims of privilege recognized by law. Under this arbitration provision, arbitrators will not be bound by rulings in prior arbitrations involving different customers but are bound by rulings in prior arbitrations involving the same customer to the extent required by applicable law. This arbitration provision will survive the termination of this User Agreement. |
O árbitro decidirá o teor de todas as reclamações de acordo com a lei aplicável, incluindo os princípios reconhecidos de equidade e prazo prescricional, e honrará todas as reclamações de privilégio reconhecidas por lei. Segundo esta disposição de arbitragem, os árbitros não estarão vinculados por regras em arbitragens anteriores envolvendo diferentes clientes, mas estão obrigados por regras em arbitragens anteriores envolvendo o mesmo cliente à medida exigida por lei aplicável. Esta disposição de arbitragem sobreviverá à rescisão deste Contrato de Usuário. |
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Unless the parties agree otherwise, each party must bring all related or similar claims in a single arbitration proceeding. If a party later initiates a subsequent arbitration asserting claims that are related or similar to ones that were raised by such party in a prior arbitration, the arbitrator will either: (i) consolidate the subsequent arbitration with the earlier proceeding if it is ongoing; or (ii) dismiss the subsequent arbitration if it raises claims that would be barred by applicable law if brought in court. |
A menos que as partes concordem de outra maneira, cada parte deverá propor todas as reclamações similares ou relacionadas em um único processo de arbitragem. Se uma parte posteriormente iniciar uma arbitragem asseverando reclamações similares ou relacionadas àquelas levantadas por essa parte em uma arbitragem anterior, a árbitro: (i) consolidarão a arbitragem seguinte com o processo anterior se em andamento; ou (ii) indeferirá a arbitragem subsequente se levantar reclamações que seriam barradas por lei aplicável se instauradas em juízo. |
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Notice of Dispute and Arbitration Procedures. A party who intends to pursue a claim must first send to the other a letter describing the claim and containing the information described below (a “Notice of Dispute”). Any Notice of Dispute sent to Zero Hash and/or its affiliates should be addressed to: |
Aviso de Conflito e Procedimento de Arbitragem. Uma parte que pretender buscar uma reclamação deverá primeiramente enviar para a outra uma carta descrevendo a reclamação e contendo as informações descritas abaixo (“Aviso de Conflito”). Qualquer Aviso de Conflito enviado para a Zero Hash e/ou a suas afiliadas deve ser endereçado para: |
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Attn: Legal |
Attn: Legal |
Zero Hash Brazil Limitada |
Zero Hash Brazil Limitada |
Av Brig Luis Antonio, 300, ANdar 10 – Conjunto 104, Bela Vista – São Paulo/SP CEP: 01318-903 |
Av Brig Luis Antonio, 300, ANdar 10 – Conjunto 104, Bela Vista – São Paulo/SP CEP: 01318-903 |
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Any Notice of Dispute sent to you by Zero Hash and/or its affiliates will be sent to the email address and/or address in our records that is associated with your Account at the time the Notice of Dispute is sent. The Notice of Dispute must: (a) describe the nature and basis of the claim; (b) set forth the specific relief sought; (c) set forth the name and address of the claimant; and (d) include the Account numbers to which the claim relates. If the parties do not reach an agreement to resolve the claim described in the Notice of Dispute within forty-five (45) days after the Notice of Dispute is received, the parties may commence an arbitration proceeding. No party will disclose to the arbitrator the existence, amount, or terms of any settlement offers made by any party until after the arbitrator issues a final award resolving the claim. |
Qualquer Aviso de Conflito enviado a você pela Zero Hash e/ou suas afiliadas será enviado para o e-mail e/ou endereço que constar em nossos registros associados a sua Conta no ato do envio do Aviso de Conflito. O Aviso de Conflito deverá: (a) descrever a natureza e a base da reclamação; (b) estabelecer o amparo específico buscado; (c) estabelecer o nome e o endereço da parte reclamante; e (d) incluirá os números de Conta referentes à reclamação. Se as partes não chegarem a um acordo para solucionar a reclamação descrita no Aviso de Conflito dentro de 45 (quarenta e cinco) dias após o Aviso de Conflito ser recebido, as partes poderão iniciar um processo de arbitragem. Nenhuma parte divulgará para o árbitro a existência, valor ou os termos de quaisquer acordos feitos por qualquer parte até após o árbitro emitir uma decisão definitiva que solucione a reclamação. |
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The arbitrator is bound by the terms of this User Agreement. All issues are for the arbitrator to decide, except that issues relating to the arbitrability of claims or the scope, and enforceability of this arbitration provision, including the interpretation of the prohibition of class and representative actions and non-individualized relief, are for the court to decide. If the value of the relief sought (by any party) is R$50,000 or less, you may choose whether the arbitration will be conducted solely on the basis of documents submitted to the arbitrator, through a telephonic hearing, or by an in-person hearing as established by the court(?). If the value of the relief sought (to any party) exceeds R$50,000, the right to a hearing will be determined by the arbitrator. Any in-person arbitration hearing will take place in the city of São Paulo, São Paulo, Brazil. Regardless of the manner in which the arbitration is conducted, the arbitrator, upon the request of either party made prior to the closing of the hearing, will issue a reasoned written decision sufficient to explain the essential findings and conclusions on which the award, if any, is based. Unless otherwise agreed by the parties, any award will be rendered by the arbitrator not later than fourteen (14) days from the date of the closing of the hearing or, if there is no oral hearing, from the date of the transmittal of the final statements and proofs to the arbitrator. |
O árbitro está vinculado pelos termos deste Contrato de Usuário. Todas as questões atinentes ao árbitro decidir, exceto questões ligadas à arbitrabilidade de reclamações ou escopo, bem como a exequibilidade desta disposição de arbitragem, incluindo a interpretação da proibição de ações coletivas e representativas e amparo não individualizado, são para o tribunal decidir. Se o valor do amparo buscado (por qualquer parte) for de até R$50.000, você poderá escolher se a arbitragem será conduzida unicamente com base nos documentos submetidos para o árbitro, por meio de audiência telefônica, ou audiência presencial da forma estabelecida pelas Regras da árbitro. Se o valor do amparo buscado (para qualquer parte) exceder R$50.000, o direito de uma audiência será determinado pelas Regras da árbitro. Qualquer audiência de arbitragem presencial ocorrerá em cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. Independentemente da maneira na qual a arbitragem é conduzida, o árbitro, a pedido de qualquer parte feito antes do encerramento da audiência, emitirá uma decisão por escrito fundamentada suficiente para explicar as descobertas essenciais e conclusões sobre a fundamentação do laudo, se houver. Se de outra maneira acordada entre as partes, qualquer laudo será proferido pelo árbitro em até 14 (catorze) dias da data do encerramento da audiência, se não houver audiência oral, na data de transmissão da árbitro das declarações finais e provas. |
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17. Governing Law and Venue. You hereby agree that this User Agreement and your access to and use of the Services will be governed by and construed and enforced in accordance with the laws of Brazil without regard to conflict of law rules or principles that would cause the application of the laws of any other jurisdiction. Any dispute between the parties arising out or relating to this User Agreement that is not subject to arbitration or cannot be heard in small claims court will be resolved in the courts of the city of São Paulo, São Paulo, Brazil. |
17. Direito Aplicável e Foro. Neste ato, você concorda que este Contrato de Usuário e seu acesso e uso dos Serviços será regido e interpretado e executado de acordo com as leis do Brasil sem considerar as regras ou princípios de conflito de lei que causaria a aplicação das leis de qualquer outra jurisdição. Qualquer disputa entre as partes decorrente ou relacionada a este Contrato de Usuário que não esteja sujeita a arbitragem ou não possa ser julgada em juizado de pequenas causas será resolvida nos tribunais da cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. |
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18. Legal |
18. Legal |
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18.1. Regulation. Zero Hash is subject to anti-money laundering laws and regulations which set out the requirements imposed upon the entities subject to the Law # 9.613 of 3 March 1998 to implement policies and procedures reasonably designed to detect and prevent money laundering and terrorist financing. You understand and acknowledge that your access to and use of the Services is subject to compliance with our AML Program. You understand and acknowledge that Zero Hash is not a registered securities broker and is not regulated by the CVM. You further understand and acknowledge that your cryptocurrency holdings are not protected by the FGC. Additional insurance may be provided at Zero Hash’s sole discretion, and Zero Hash makes no guarantee that you will have a right to, or claim against, any supplemental policy should Zero Hash choose to insure any assets held on behalf of you, or any customer, at Zero Hash. |
18.1. Regulamento. A Zero Hash está sujeita a leis e regulamentos de combate à lavagem de dinheiro que estabelecem os requisitos impostos às entidades sujeitas à Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para implementar políticas e procedimentos razoavelmente concebidos para detectar e prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Você entende e reconhece que seu acesso e uso dos Serviços está sujeito à conformidade com nosso Programa de AML. Você entende e reconhece que a Zero Hash não é uma corretora de valores mobiliários registrada e não é regulamentada pela CVM. Você ainda entende e reconhece que suas propriedades em criptomoedas não estão protegidas pela FGC. O seguro adicional poderá ser contratado a critério único da Zero Hash, e a Zero Hash não faz nenhuma garantia de que você terá direito ou reclamação sobre qualquer apólice suplementar caso a Zero Hash escolha segura quaisquer ativos mantidos em seu nome, ou de qualquer cliente, na Zero Hash. |
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18.2. Compliance with Applicable Laws. Cryptocurrency Transactions are subject to applicable laws, regulations, and rules of Brazil and regulatory authorities (collectively, “Applicable Laws”). You understand that compliance with Applicable Laws may include compliance with any guidance or direction of any regulatory authority or government agency, any writ of attachment, lien, levy, subpoena, warrant, or other legal order (collectively, “Legal Orders”). You understand and acknowledge that in no event will Zero Hash and its affiliates be obligated to affect any Cryptocurrency Transaction that we believe would violate any Applicable Laws. You further understand and acknowledge that Zero Hash and its affiliates both independently and collectively are not responsible for any losses, whether direct or indirect, that you may incur as a result of our good faith efforts to comply with any Applicable Law, including any Legal Order. |
18.2. Conformidade com as Leis Aplicáveis. As Operações com Criptomoedas estão sujeitas às leis aplicáveis, regulamentos e regras de autoridades governamentais e regulatórias de Brasil (coletivamente, “Leis Aplicáveis”). Você entende que a conformidade com Leis Aplicáveis poderá incluir a conformidade com qualquer instrução ou orientação de qualquer autoridade regulatória ou agência governamental, qualquer ação, ônus, encargo, intimação, garantia ou outra decisão legal (coletivamente, “Decisões Legais”). Você entende e reconhece que, em nenhum caso, a Zero Hash e a suas afiliadas serão obrigadas a afetar qualquer Operação de Criptomoeda que nós acreditarmos violar qualquer Lei Aplicável. Você ainda entende e reconhece que a Zero Hash e a suas afiliadas de forma independente e coletiva não são responsáveis por nenhum prejuízo, direto ou indireto, que você possa contrair como resultado de nossos esforços de boa-fé para cumprir qualquer Lei Aplicável, incluindo qualquer Decisão Legal. |
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18.3. [Reserved] |
18.3. [Reservada] |
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18.4. Electronic Record. The electronic stored copy of this User Agreement is considered to be the true, complete, valid, authentic, and enforceable record of this User Agreement. admissible in judicial or administrative proceedings to the same extent as if the documents and records were originally generated and maintained in printed form. You agree to not contest the admissibility or enforceability of the electronically stored copy of the User Agreement. |
18.4. Registro Eletrônico. A cópia eletrônica armazenada deste Contrato de Usuário é considerada um registro fiel, completo, válido, autentico e exequível deste Contrato de Usuário, admissível em processos judiciais ou administrativos na mesma extensão como se os documentos e registros tivessem sido originalmente gerados e mantidos na forma impressa. Você concorda em não contestar a admissibilidade ou exequibilidade da cópia eletronicamente armazenada do Contrato de Usuário. |
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18.5. Electronic Acceptance. You expressly confirm that you have read, agree to, and consent to be bound by all of the terms of this User Agreement, including all disclosures in this agreement, including those in Section 18.3. By electronically signing this User Agreement, which may be completed by all methods of “clickwrap” or “click through” including by accepting, clicking a button, or checking a box, you acknowledge and agree that such electronic signature is valid evidence of your consent to be legally bound by this User Agreement and such subsequent terms as may govern the Services. You are also confirming that you have reviewed the Zero Hash Privacy Policy. If you do not agree to all of the terms of this User Agreement, do not electronically sign this User Agreement and cease from accessing, using, or installing any part of the Services. |
18.5. Aceite Eletrônico. Você expressamente confirma ter lido, concordado e consentido em se vincular por todos os termos deste Contrato de Usuário, incluindo todas as divulgações contidas neste contrato, incluindo aquelas da Cláusula 18.3. Ao eletronicamente assinar este Contrato de Usuário, que poderá ser preenchido por todos os métodos de “clickwrap” ou “click through” incluindo o aceite, clique em um botão ou assinalar um campo, você reconhece e concorda que essa assinatura eletrônica é a comprovação válida de seu consentimento em estar legalmente obrigado por este Contrato de Usuário e esses termos subsequentes que podem reger os Serviços. Você ainda confirma ter analisado a Política de Privacidade da Zero Hash. Se você discordar de qualquer termo deste Contrato de Usuário, não assine este Contrato de Usuário eletronicamente e não acesse, use nem instale qualquer parte dos Serviços. |
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